CPMF: por que essa discussão sempre volta à tona no Brasil?

Todos os governos cogitaram retomar um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, desde sua extinção, em 2007
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Todos os governos cogitaram retomar um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, desde sua extinção, em 2007

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O governo apresentou nesta semana a primeira parte da proposta de reforma tributária. A equipe econômica já anunciou, no entanto, que pretende encaminhar ao Congresso outros pontos considerados mais polêmicos.

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Entre eles, está a criação de um imposto sobre transações digitais. Embora o ministro da Economia,  Paulo Guedes, não goste do termo, a proposta já está sendo chamada de “CPMF digital”.

O nome faz referência à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, que vigorou de 1997 a 2007. Desde então, a possibilidade de recriação do imposto sempre volta à tona.

O economista e coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero, destaca que o Brasil já tem a maior carga tributária do mundo em relação à faixa de renda.

“O governo está querendo criar mais um tributo que vai ser pago por toda a sociedade, principalmente pela classe média. O produto final vai encarecer. É um tributo muito ruim por ser cumulativo”, avalia Balistiero.

Ele destaca que a possibilidade de recriação da CPMF sempre volta à baila porque se trata de um tributo “muito fácil de ser cobrado e de ser arrecadado”.

“Em qualquer transação que você venha a fazer, automaticamente o sistema do banco mostra o débito do tributo. Então você paga, o banco faz o operacional e o governo arrecada”, destaca o professor.

Ricardo Balistiero defende a busca de formas mais criativas para aumentar a receita do governo. Para ele, uma das alternativas seria tributar mais o capital, reduzindo, por exemplo, falhas para benefícios tributários que existem no país, como a Zona Franca de Manaus e desonerações concedidas nos últimos anos.

Histórico da CPMF

A CPMF foi criada em 1994, no governo Itamar Franco, para ser um imposto provisório com o objetivo de financiar a saúde pública. A cobrança incidia sobre a maioria das movimentações bancárias.

Com o passar do tempo, o tributo foi sendo prorrogado e a alíquota subiu de 0,2% para 0,38%. A finalidade também foi alterada e usada até para pagar juros da dívida.

Mesmo com a tentativa do ex-presidente Lula de manter a CPMF, ela foi extinta em 2007 pelo Senado após ter arrecadado R$ 223 bilhões.

Dilma Rousseff tentou ressuscitar o imposto

No início de 2016, a ex-presidente Dilma Rousseff defendeu a recriação da CPMF para o “país sair mais rápido da crise”.

No fim de 2015, inclusive, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2016 já contando com a previsão de receita com o retorno da CPMF, mas a proposta não prosperou.

Temer cogitou CPMF temporária

Ao assumir o governo após o impeachment de Dilma, o ex-presidente Michel Temer não descartou recriar a CPMF, mas garantiu que qualquer aumento de impostos seria temporário.

Bolsonaro é contra aumento de impostos

Desde a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro tem se colocado contra o aumento de impostos.

Em setembro do ano passado, inclusive, ele disse que Marcos Cintra foi demitido da Receita Federal por tentar recriar a antiga CPMF.

No último sábado, Bolsonaro negou que o ministro da Economia queira recriar a CPMF.

“O que o Paulo Guedes está propondo não é CPMF, é uma tributação digital pra financiar um programa”, disse o presidente da República, em conversa com apoiadores.

Segundo o presidente, a ideia é que o novo tributo seja uma compensação para desonerar a folha de pagamento. “É uma compensação, é eliminar um montão de encargo em troca de outros”, disse.

Proposta de Guedes

O ministro da Economia defende desde a campanha eleitoral de 2018 a ideia de um imposto sobre transações. A proposta ainda não está clara, e o governo analisa o melhor texto.

Pouco antes de apresentar a primeira parte da reforma tributária, Guedes disse que estuda uma alíquota de 0,2%.

A ideia, segundo ele, seria compensar a volta da CPMF com redução de outros impostos, como a desoneração na folha de pagamento. Na prática, no entanto, o que sobressai é a ideia de uma nova cobrança.

Em reação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, garantiu que “CPMF não passa no Congresso”.

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