Criação de “nova CPMF” não é consenso na bancada da reforma tributária

Bancada da reforma tributária, presidida pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), vai debater criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) para tirar impostos sobre empresas. Debate foi defendido por Mourão
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Deputado Luis Miranda (DEM-DF) é autor de projeto que tenta amenizar impactos do coronavírus em contratos locatícios | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputado Luis Miranda (DEM-DF) é autor de projeto que tenta amenizar impactos do coronavírus em contratos locatícios | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Bancada da reforma tributária, presidida pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), vai debater criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), apelidado por alguns de “nova CPMF”, para tirar impostos sobre empresas e gerar empregos. Debate foi defendido por Mourão

luis miranda - reforma tributária
Deputado Luis Miranda (DEM-DF) defende um debate democrático dentro da bancada da reforma tributária | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu ontem, segunda-feira 13, a ideia de que o Congresso debata a criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF). Chamado por alguns de “nova CPMF”, em referência à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), o tributo encontra defensores e críticos entre os parlamentares.

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A sinalização de Mourão não indica a defesa propriamente dita da proposta, mas abre caminho para a retomada do debate. O presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, deputado Luis Miranda (DEM-DF), vai pôr o tema em discussão em reunião da bancada na quinta-feira da próxima semana, 23.

O ITF será debatido como proposta para desonerar a folha de pagamento das empresas. Em 2019, a alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) custou às empresas R$ 400 bilhões. O que a “nova CPMF” sugere é usar a receita do tributo criado para tirar impostos sobre as empresas e, assim, estimular a geração de empregos.

Democracia

Entretanto, a eventual criação de um ITF divide a bancada da reforma tributária, que conta com 196 deputados e 39 senadores. Uma boa parte, contudo, é contrária. Para Miranda, um dos principais entusiastas do tributo para a desoneração da folha, isso não é um problema. “Sou um defensor da democracia. Vamos defender aquilo em que a maioria acredita”, explica a Oeste.

A reunião da bancada terá por objetivo dar um impulso às discussões da reforma tributária. O intuito é mostrar dentro do Congresso e ao governo o que a bancada defende. Além do ITF, serão postos em debate um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual — que tem um núcleo de simplificação de impostos federais e o outro com ICMS e ISS —, tributação sobre lucros e dividendos mediante a redução do Imposto de Renda (IR) para pessoa jurídica (PJ), entre outras propostas.

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2 comentários Ver comentários

  1. Por que ninguém, nem o autor da ideia da nova CPMF, explicam direito o que seria isso. Paulo Guedes já disse faz tempo que seria outra coisa, mas que ele não conseguiu explicar e que o Presidente pediu para ele desistir. Bem que poderiam ao menos explicar o que é diferente, etc, senão nunca seremos a favor, jamais.

  2. Sou total e visceralmente contra essa nova CPMF.
    E sugiro aos jornalistas, a guisa de ilustração, exemplificar como seria o preço finalm, para o otário pagador de impostos, um corte de cabelo e 1 quilo de carne, hoje e com o novo IVA.
    O debate ficará mais interessante.

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