A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) começa o ano com a diretoria desfalcada. Dois indicados para o comando do órgão aguardam a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, responsável por analisar as nomeações. O governo indicou os advogados Otto Lobo e Igor Muniz, segundo consta no Diário Oficial da União de 7 de janeiro. A CAE aguarda a documentação formal para marcar as audiências.
Lobo já integra a diretoria da CVM e exerce a presidência interina desde julho de 2025, depois da saída antecipada do então presidente, João Pedro Nascimento. Hoje, apenas dois dos cinco cargos de diretores titulares estão ocupados. A redução do colegiado limita o quórum e pode atrasar julgamentos de processos administrativos e decisões regulatórias.
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Como informou Oeste, a indicação de Otto Lobo para a diretoria da CVM enfrenta resistência nos bastidores do poder. O principal foco de oposição é o banqueiro André Esteves, figura central do mercado financeiro em Brasília. Ele não assimilou a saída de seu aliado João Pedro Nascimento do comando da CVM, em 2025. Este último era considerado um nome alinhado aos interesses do mercado e, em especial, do entorno do BTG Pactual.
Além da CVM: muitas sabatinas devem ocorrer em 2026
A situação da CVM integra uma pauta mais ampla de sabatinas que o Senado abre com a retomada dos trabalhos legislativos. Pelo menos 24 indicações para cargos de autoridade aguardam análise dos senadores neste começo de ano. A lista inclui o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O presidente anunciou o nome em novembro. O Senado ainda aguarda o envio da mensagem presidencial que formaliza a indicação. Messias precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça antes da votação em plenário.
O Senado também já recebeu indicações para os órgãos de controle do sistema de Justiça. Dois nomes concorrem a vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros dois no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Há ainda indicações ligadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à Procuradoria-Geral da República. Em dezembro, o Executivo indicou a desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho.
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A fila de sabatinas deve crescer ao longo de 2026. Neste ano, vencem os mandatos de oito conselheiros do CNJ e de cinco do CNMP, além do defensor público-geral da União. Também se encerram os mandatos de 20 diretores de agências reguladoras, de um ministro do Tribunal de Contas da União e de três integrantes do Cade.
No Judiciário, dois ministros do STJ podem se aposentar nos próximos meses ao completar 75 anos: Antonio Saldanha Palheiro e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.
Em 2025, o Senado aprovou 72 indicações para cargos de autoridade. Em 2024, aprovou 37. Em 2023, 90 nomes receberam aval da Casa.
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