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Política

Damares denuncia escola de samba por propaganda eleitoral antecipada em favor de Lula

Senadora questiona uso de recursos públicos em desfile que exalta o presidente e ataca Jair Bolsonaro

Damares Alves
No documento, Damares criticou o uso de verba pública no desfile | Foto: Carlos Moura/Agência Senado

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, que estreia no Grupo Especial do Rio de Janeiro neste Carnaval. A parlamentar acusou a agremiação de promover propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A denúncia se baseia no enredo Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil. A apresentação retrata a trajetória do petista desde a infância, em Garanhuns (PE), até os mandatos como chefe do Executivo.

No documento, Damares criticou o uso de verba pública no desfile. O repasse ocorreu por meio de um termo de cooperação técnica entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). O acordo destinou R$ 12 milhões às 12 agremiações do Grupo Especial.

A senadora também ressaltou que a apresentação ataca Jair Bolsonaro com a “desinformação de que ele teria matado pessoas durante a pandemia”.

“Trata-se de uma homenagem custeada com recursos públicos em um ano eleitoral a um pré-candidato à reeleição para o cargo de presidente da República e a apresentação divulgada pela representada extrapola os limites ao adentrar na seara política com os ataques ao maior líder da ala política da direita brasileira”, afirmou Damares.

Escola de samba entra na mira do TCU

Em nota, a Liesa declarou que o acordo com a Embratur prevê a distribuição equânime dos recursos — R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas do Grupo Especial. A entidade também afirmou que, em 2025, o Ministério do Turismo firmou novo apoio no mesmo valor total, seguindo o mesmo modelo de divisão.

“É notório destacar que também são patrocinadores do Desfile das Escolas de Samba de 2026 o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com R$ 40 milhões, e a Prefeitura do Rio de Janeiro, com R$ 25,8 milhões, em contratos que igualmente preveem a divisão igualitária dos recursos para todas as agremiações”, diz trecho da nota.

Como resultado, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriram suspender o repasse federal.

O auditor Gregório Silveira de Faria — da área de Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do TCU — informou que o uso de dinheiro públicos para exaltar figuras políticas contraria fundamentos da administração.

Em parecer enviado ao ministro Aroldo Cedraz, escreveu que a prática “fere os princípios da impessoalidade, da moralidade e da indisponibilidade do interesse público”.

+ Leia também: “Ação contesta repasse de R$ 1 milhão a escola de samba que vai homenagear Lula”

Ainda em nota, a Liesa argumentou que não recebeu notificação do TCU, mas “está à disposição para prestar todos os esclarecimentos e documentos solicitados”.

2 comentários
  1. Carlos Pommer
    Carlos Pommer

    Contra Lula nada cola.
    E se houver multa, quem paga no fim é o contribuinte.
    Teremos mais 4 anos de Lula na certa.

  2. Augusto de Resende Filho
    Augusto de Resende Filho

    Desde que não receba verba pública, tipo lei Rouanet, ministério do Turismo etc. Só nao vale jogar sujo no ano eleitoral.😜

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