De volta ao Brasil, Twitter/X diz que vai defender a liberdade de expressão 'nos limites da lei'

No dia em que voltou a operar no Brasil, nesta terça-feira, 8, o Twitter/X reafirmou o seu compromisso de “continuar a defender a liberdade de expressão dentro dos limites da lei”. A companhia de Elon Musk demonstrou orgulho por retomar suas atividades no país e destacou que proporcionar o acesso à plataforma a milhões de brasileiros foi sua prioridade.

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Veja a postagem da plataforma:

O retorno da rede foi possível depois de uma decisão de Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ordenou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o desbloqueio da rede social em até 24 horas.

Decisão judicial autoriza retorno do Twitter/X ao Brasil

No despacho que determinou o retorno do Twitter/X ao país, Moraes afirmou: “Autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 horas”.

Para muitos usuário o X continua inacessível. Outros, porém, conseguem ter acesso irrestrito à rede social.

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Relembre o caso

A suspensão foi determinada oficialmente em 30 de agosto, depois de a empresa descumprir de ordens de Moraes de identificar uma representação legal no Brasil. Para retomar suas atividades, a empresa foi obrigada a pagar R$ 28,6 milhões em multas e a seguir todas as determinações do Supremo.

Em 1º de outubro, a rede social anunciou que quitou as multas e solicitou ao Banco Central o desbloqueio de suas contas bancárias, condição necessária para voltar a operar no país.

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A empresa também havia designado a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal no Brasil. Além disso, cumpriu ordens do STF para bloquear nove perfis na plataforma.