Decreto de Lula beneficiou ONG que fez o 'Janjapalooza'

Em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que dobrou a taxa de administração para contratos com organismos internacionais, e uma ONG que tem relação próxima com a primeira-dama, Janja da Silva, foi beneficiada com a medida. A informação consta de reportagem publicada nesta segunda-feira, 30, pelo portal UOL.

O decreto aumentou a taxa de administração de 5% para até 10%, e a entidade beneficiada com a mudança da regra, com relação com Janja, é a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI).

A OEI assinou um contrato em setembro para eventos do G20. Em novembro, durante a cúpula no Rio de Janeiro, a OEI executou o projeto, que incluiu um festival de música, apelidado de “Janjapalooza”.

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O evento, que gerou controvérsias devido à sua associação com Janja, foi oficialmente chamado de Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Além disso, a OEI organizou a Cúpula Social. O UOL apurou que a Agência Terruá, que possui o Banco do Brasil entre seus clientes, foi contratada para o festival.

Os detalhes financeiros completos do evento ainda não foram divulgados, mas o Ministério da Cultura informou que cada artista contratado recebeu R$ 30 mil, totalizando R$ 870 mil. Patrocínios de R$ 15 milhões cada foram recebidos de Itaipu Binacional e da Prefeitura do Rio de Janeiro.

TCU indicou possibilidade de sobrepreço de custos

Desde o início do governo Lula, a OEI recebeu cerca de R$ 146 milhões, com R$ 53 milhões destinados a parcerias com o Ministério da Educação. O decreto de março ampliou os serviços permitidos para organizações internacionais, contrariando decisões anteriores do Tribunal de Contas da União (TCU).

O TCU expressou preocupações sobre a superestimação de custos em contratos públicos para aumentar a remuneração das taxas de administração. Em abril, a primeira-dama Janja esteve em Madri com Mariano Jabonero, secretário-geral da OEI, discutindo uma rede de inclusão e igualdade.

A relação de Janja com a ONG

Em novembro, Janja recebeu Leonardo Barchini, então diretor da OEI no Brasil, para tratar de questões semelhantes. Criada em 1949, a OEI começou a atuar no Brasil em 2004, no primeiro governo de Lula, com foco no fortalecimento de políticas públicas de educação, ciência e cultura.

Uma apuração do UOL, via Lei de Acesso à Informação, revelou um processo administrativo que envolve outro acordo entre o Ministério da Cultura e a OEI. O orçamento inicial era de R$ 3,1 milhões, com uma taxa de administração de 8% (R$ 248 mil). A OEI solicitou um aditivo de R$ 1,3 milhão, elevando a taxa para R$ 350 mil, ainda em trâmite no ministério.

O UOL procurou a Presidência da República, que encaminhou a demanda ao Ministério da Cultura, mas não obteve resposta. A OEI e Janja também não se pronunciaram.