A Defensoria Pública da União (DPU) está tentando contato com processados por envolvimento no 8 de Janeiro, mas não está tendo sucesso com alguns, principalmente no caso de moradores de rua e ambulantes.
O objetivo da ação da DPU é identificar aqueles que têm interesse em firmar acordo de não persecução penal (ANPP), que possibilita que o réu deixe de responder criminalmente.
Morador de rua disse que comparecia aos acampamentos do 8 de janeiro para comer
Um dos casos é de um morador de rua de uma cidade pequena do interior de Alagoas, reconhecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Um oficial de Justiça conversou com a irmã e a mãe do homem, que disseram que não o veem há mais de 30 dias. Ele disse na audiência de custódia que foi a Brasília procurar emprego, e que comparecia aos manifestos de porta de quartel para se alimentar.
Também há casos de ambulantes que estavam no local para vender aos acampados, segundo o jornal O Globo. Uma parte desses comerciantes não consegue arcar com o valor estipulado pela ANPP, de R$ 5 mil.
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A Defensoria Pública da União enviou contrapropostas à PGR, pedindo abatimento dos valores ou o parcelamento dos pagamentos. Mas há muitos assistidos que trabalham informalmente, e que por isso não conseguem comprovar renda. A PGR deve analisar os casos individualmente.
Uma bandeira importante da oposição em 2024 deve ser a anistia de presos do 8 de janeiro. A ideia tem sido discutida com mais frequência desde o fim do ano passado. Hoje, existem três propostas no Congresso Nacional, e os parlamentares querem chegar a um texto único sobre o assunto.
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