A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, na segunda-feira 17, documentos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes argumentando que as denúncias contra presos em Brasília no dia 8 de janeiro são genéricas e que o STF não possui competência para julgá-las.
A defensoria pede a Moraes, relator do caso, que as denúncias sejam rejeitadas e os processos encaminhados às instâncias competentes.
De acordo com a DPU, as denúncias são genéricas por tentar enquadrar todos os denunciados em apenas dois grupos: pessoas que estavam nos Quartéis-Generais e os que foram à Praça dos Três Poderes. A defensoria alega que não há individualização das denúncias.
Em relação à ausência de competência do STF em conduzir os processos, a Defensoria afirma que as pessoas presas não possuem foro. Dessa maneira, a DPU pede que os processos sejam encaminhados para juízes de primeira instância.
A DPU representa aproximadamente 400 pessoas no inquérito. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou quase 1,4 mil denúncias contra os envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro.
Na madrugada de terça-feira 18, a Suprema Corte deu início à análise colegiada das denúncias apresentadas contra cem manifestantes. Em seu voto, Moraes defendeu tornar os denunciados réus. Ele foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli.
Competência dos deuses é perseguir bolsonaro e bolsonaristas.
Essa gente tinha que ser entregue ao povo
STF é uma vergonha para o país, atuam como um partido político, um puxadinho do PT. Até quando o país terá que conviver com esse estado de exceção, Judiciário vendido , a Constituição não é respeitada por quem deveria zelar pelo seu cumprimento. Pior colegiado de todos os tempo, uma quadrilha de tiranos.
A Constituição tem que ser respeitada por todos os brasileiros.
HÁ CRIATURAS QUE TEIMAM EM NÃO ENXERGAR QUE RESPEITO NÃO SE IMPÕE, MAS SE CONQUISTA! UMA COISA É TER MEIOS PARA IMPOR OBEDIÊNCIA, OUTRA BEM DIFERENTE É CONQUISTAR
RESPEITO!
Um STF composto por carrascos politizados nunca irá representar uma nação e seu povo.
Carrascos defensores da democracia punindo os infiltrados que dilapidaram nosso patrimônio.
CADÊ a convocação de manifestações na paulista pra EXIGIR o processo legal a que essas pessoas NÃO estão recebendo…isso é um tribunal INQUISIDOR….
TEMOS de VOLTAR a PAULISTA para HONRAR essas pessoas presas INJUSTAMENTE.
Se esse NarcoEstado está intimidando-nos com PCC…então temos de reagir formando unidades paramilitares….pois é isso exatamente o quê vai acontecer se essas quebras constantes da combalida constituição federal continuar..
MÃOS à OBRA reservistas e PM de todo o Brasil.
NarcoEstado jamais!
Você é risível.
Enquanto isso os fraudadores das eleições presidenciais…Xandão e cia, brincam de fora da lei no parquinho da ditaduras tupiniquim típica de NARCOESTADO.
Onde são polícia, juízes e carrascos de pessoas honestas e inocentes.
Tudo devidamente assistido pelo mister perfídia, cujo subordinados não tem coragem nem hombridade suficiente para enquadra lo numa reunião do alto comando.
TOMÁS PAIVA… O fascínoras traidor que enlameou o Exército de Caxias….até quando covardes de patentes inferiores vão se submeter a essa VERGONHA?
O STF virou uma Máfia e tem como aliados MPF, MPE, DP, Senado , PF, Narcotráfico e Mídia
para o vingador Xandao, qualquer ser vivo que ele considere seu inimigo é um criminoso anticonstitucional, seja o que for isso, crime não tipificado na nossa legislação.
A DPU está corretíssima.
moraes (ex-pcc) e toffoli (ex-pt) …. Pensa num judiciário isento…
Estamos pensando e você caçando suas borboletas.
KKKKKKKK FINJAMOS QUE ALGUÉM VAI SE MOVER POR ELES… O DANIEL SILVEIRA ,O CACIQUE SERERE ,O DANIEL MONTEIRO E OS OUTROS PRESOS POR OPINIÃO OU CONTRATAM OS ADVOGADOS DO ANDRÉ DO RAP OU OS DO ADÉLIO
Enquanto isso os fraudadores das eleições presidenciais…Xandão e cia, brincam de fora da lei no parquinho da ditaduras tupiniquim típica de NARCOESTADO.
Onde são polícia, juízes e carrascos de pessoas honestas e inocentes.
Tudo devidamente assistido pelo mister perfídia, cujo subordinados não tem coragem nem hombridade suficiente para enquadra lo numa reunião do alto comando.
TOMÁS PAIVA… O fascínoras traidor que enlameou o Exército de Caxias….até quando covardes de patentes inferiores vão se submeter a essa VERGONHA?