A defesa de Oswaldo Eustáquio voltou a criticar o processo que pode extraditar o jornalista, atualmente exilado na Espanha.
O país começou a analisar o pedido do Ministério da Justiça do Brasil. Eustáquio tem mandados de prisão expedidos contra ele pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Conforme o advogado de Eustáquio, Ricardo Vasconcellos, a Espanha recebeu o pedido, mas não concederá a extradição.
“Pessoas extraditadas são aquelas que cometem crimes graves, como assassinatos ou crimes contra a humanidade, não alguém perseguido por um ministro autoritário”, declarou o jurista a Oeste, no sábado 28.
Para Vasconcellos, a negativa será mais uma “vergonha internacional” para o MJ e o STF.
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Autoridades da Espanha notificaram Oswaldo Eustáquio
Na semana passada, as autoridades da Espanha notificaram Eustáquio, sobre o início do processo. A primeira etapa consiste em avaliar os termos apresentados pelo Brasil para verificar se o pedido atende às normas internacionais. Caso seja considerado válido, o caso será encaminhado ao governo espanhol. Caso contrário, o pedido será devolvido.
Em outubro, Moraes solicitou a extradição de Eustáquio. O jornalista é considerado foragido pela Justiça brasileira.
Para uma extradição ser concedida pelo sistema jurídico internacional, é necessário que essa condição seja atendida.
O advogado do jornalista argumentou que os crimes atribuídos a Eustáquio não têm a gravidade necessária para justificar sua extradição, especialmente em um contexto de perseguição política.
“O artigo 13 da Constituição Espanhola proíbe a extradição de indivíduos por motivos políticos”, disse o advogado. “A própria Constituição do Brasil também impede pedidos de extradição que tenham natureza política.”
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Vasconcellos destaca que, ao contrário de outros casos, como o do terrorista italiano Cesare Battisti, o pedido de extradição de Eustáquio não se justifica. Ele explicou que isso ocorre porque não há acusação formal contra o brasileiro.
“A extradição de Oswaldo não deve prosseguir, pois ele está sob asilo político, protegido por tratados internacionais entre Brasil e Espanha, que impedem a extradição quando há risco de perseguição política”, destacou o jurista.
Além de defender o jornalista, Vasconcellos atuou em casos de complexidade. O advogado integrou a equipe que representou a Itália no caso Battisti, que se exilou no Brasil e foi extraditado.
A extradição é solicitada e avaliada para condenados do país em que ocorreu a condenação.
Cabe a Espanha analisar se a condenação procede de acordo com as leis brasileiras, só isso!
Crime é crime, não importa nossa ideologia.
Como tem jumento encantado por Lula, o cara acha que sabe, mas não passa de um toupeira, criime de opinião só existe na cabeça do stf, não na constituição brasileira, uma novidade, extrema esquerda opinando na Oeste.
Não se esqueçam que a Espanha é governada pela esquerda….
A própria mulher do primeiro ministro está sendo processada por corrupção !
Espero que tenham homens de bem no judiciário espanhol e Anísio,falou tudo! Antonio Cavalieri.
SE A ESPANHA NEGAR A EXTRADIÇÃO, CERTAMENTE O PSICOPATA VAI RASGAR A CALCINHA E PISAR POR CIMA. A QUE PONTO CHEGA O ÓDIO DE UMA PESSOA. TUDO ISSO É CULPA DAQUELE QUE SE TRANSFORMOU NA VERGONHA DE MG, O BANANÃO CHAMADO RODRIGO PACHECO. ESSE AI NUUUNNNCCAA MAIS . SE LEMBRADO COMO O SER EXECRÁVEL, O TRAIDOR JOAQUIM SILVÉRIO DOS REIS.