Defesa pede ao STF soltura do jornalista Oswaldo Eustáquio

Ele voltou a ser preso a mando do ministro Alexandre de Moraes

Os advogados de Oswaldo Eustáquio acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de colocá-lo em liberdade. Em pedido encaminhado ao presidente da Corte, Luiz Fux, a defesa do jornalista alega não encontrar motivos para a decisão de Alexandre de Moraes. Na última sexta-feira, 18, o ministro alegou desobediência e suspendeu o direito do comunicador de cumprir prisão domiciliar.

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Como argumento para a soltura de Eustáquio, os advogados alegam não fazer sentido a determinação de Moraes com base em “suposto descumprimento das medidas cautelares decretadas”. Segundo a defesa do jornalista, nem haveria o que descumprir. Conforme afirmam, o cliente deles só poderia descumprir alguma decisão judicial caso ainda estivesse no prazo de prisão temporária. Esse período, porém, chegou ao fim em 6 de julho, garantem.

No pedido encaminhado a Fux, os advogados vão por dois caminhos. Primeiramente, pedem a liberdade plena do cliente. Na sequência, entretanto, ressaltam a necessidade de se converter ao menos o modelo atual pela prisão domiciliar. Para isso, os advogados enfatizam o estado de saúde do jornalista. Eles citam quadro de hipertensão por parte de Eustáquio.

“Conduta é não é dolosa e sequer pauta-se pela imputabilidade criminal”

Por fim, a defesa volta a reforçar que o cliente em questão não cometeu nenhum crime. “Vale dizer, sua conduta é não é dolosa e sequer pauta-se pela imputabilidade criminal, não há ato criminoso ou ilícito penal praticado em qualquer uma das situações”, afirmam em parte do pedido já em mãos do STF. O documento é assinado por Ricardo Freire Vasconcellos, Paulo Goyaz Alves da Silva e Elias Mattar Assad.