Defesa pede ao STF soltura do jornalista Oswaldo Eustáquio

Ele voltou a ser preso a mando do ministro Alexandre de Moraes
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O jornalista Oswaldo Eustáquio | Foto: Divulgação
O jornalista Oswaldo Eustáquio | Foto: Divulgação | jornalista oswaldo eustáquio - defesa - stf

Ele voltou a ser preso a mando do ministro Alexandre de Moraes

jornalista oswaldo eustáquio - defesa - stf
O jornalista Oswaldo Eustáquio | Foto: Divulgação
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Os advogados de Oswaldo Eustáquio acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de colocá-lo em liberdade. Em pedido encaminhado ao presidente da Corte, Luiz Fux, a defesa do jornalista alega não encontrar motivos para a decisão de Alexandre de Moraes. Na última sexta-feira, 18, o ministro alegou desobediência e suspendeu o direito do comunicador de cumprir prisão domiciliar.

Leia mais: “Quem quer a manutenção do estado de calamidade?”

Como argumento para a soltura de Eustáquio, os advogados alegam não fazer sentido a determinação de Moraes com base em “suposto descumprimento das medidas cautelares decretadas”. Segundo a defesa do jornalista, nem haveria o que descumprir. Conforme afirmam, o cliente deles só poderia descumprir alguma decisão judicial caso ainda estivesse no prazo de prisão temporária. Esse período, porém, chegou ao fim em 6 de julho, garantem.

No pedido encaminhado a Fux, os advogados vão por dois caminhos. Primeiramente, pedem a liberdade plena do cliente. Na sequência, entretanto, ressaltam a necessidade de se converter ao menos o modelo atual pela prisão domiciliar. Para isso, os advogados enfatizam o estado de saúde do jornalista. Eles citam quadro de hipertensão por parte de Eustáquio.

“Conduta é não é dolosa e sequer pauta-se pela imputabilidade criminal”

Por fim, a defesa volta a reforçar que o cliente em questão não cometeu nenhum crime. “Vale dizer, sua conduta é não é dolosa e sequer pauta-se pela imputabilidade criminal, não há ato criminoso ou ilícito penal praticado em qualquer uma das situações”, afirmam em parte do pedido já em mãos do STF. O documento é assinado por Ricardo Freire Vasconcellos, Paulo Goyaz Alves da Silva e Elias Mattar Assad.

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5 comments

  1. O JOGUINHO DO TOFFOLI E MORAES PRA INTIMIDAR OS APOIADORES DE BOLSONARO E TENTAREM IMPEDIR NOVAS MANIFESTAÇÕES CONTRA O STF. Chegaaa!! Já deu! Estamos fartos da tirania dos togados.
    Voltemos às ruas por nossa liberdade e em defesa da DEMOCRACIA.
    Enquanto isso, o “ministro da justiça” DORME EM BERÇO ESPLÊNDIDO, fingindo não apoiar a perseguição do Supremo.
    #BastaDitaduraDoSTF
    #ForaMendonça

  2. MOVIMENTO NAS RUAS CONVOCA NOVAS MANIFESTAÇÕES!! #Dia22VaiSerGigante
    👊 🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶🚶

  3. Trata-se de mais uma prisão ilegal praticada por este ministro medíocre e venal. A sociedade brasileira precisa reagir urgentemente contra esse STF.
    Infelizmente boa parte da nossa imprensa é cúmplice.
    Somos todos Oswaldo!!

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