Na quinta-feira 16, depois de indagações do jornal Folha de S.Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou seu portal de transparência do ar. O site continha informações sobre despesas com passagens, diárias, funcionários, contratos e prestação de contas. Até esta sexta-feira, 17, não foi informado quando o portal seria reativado.
O STF explicou que a remoção do site ocorreu porque o tribunal está atualizando a ferramenta de gerenciamento dos sistemas de dados, que não recebia atualizações desde 2015.
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Por causa disso, informou o STF, a Corte não pôde confirmar os R$ 564 mil reportados, como gastos em diárias internacionais neste ano — valor este acessado pela reportagem da Folha antes da desativação do site.
“Embora tenham sido realizados vários testes, alguns painéis apresentaram informações inconsistentes ou duplicadas”, afirmou o STF. “Por essa razão, algumas estatísticas poderão ficar indisponíveis até a correção.”
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A ação de retirar o portal aconteceu depois de a Folha pedir detalhes sobre os gastos com diárias e as funções dos funcionários em missões internacionais, bem como a origem dos recursos. O jornal também indagou sobre os R$ 99,6 mil gastos por Marcelo Ribeiro Pires, encarregado da segurança do ministro Dias Toffoli, em viagens a Londres e Madri.
Conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), esses R$ 99,6 mil correspondem ao pagamento de 25 diárias internacionais, de 23 de abril até esta sexta-feira. A assessoria do STF esclareceu que o pagamento das diárias é regido pela instrução normativa 291, promulgada em fevereiro deste ano.
Funcionários do STF tem direito a diárias, informou a Corte
De acordo com a norma, os funcionários que viajarem a serviço do STF, de forma eventual ou transitória, para fora do Distrito Federal ou para o exterior, têm direito a diárias. Essas cobrem despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, mas não incluem passagens aéreas.
A norma também estipula que o pagamento de diárias para missões internacionais requer autorização prévia do diretor-geral do tribunal, considerando a disponibilidade orçamentária e a lei de diretrizes orçamentárias vigente. O servidor deve justificar o convite e detalhar um cronograma das atividades planejadas.
Os valores das diárias internacionais são fixados em US$ 959,40 para ministros e US$ 671,58 para outros beneficiários. Esses valores são pagos antecipadamente, exceto em situações de emergência, que exijam afastamentos superiores a 15 dias, os quais podem ser pagos em parcelas.
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Os ministros do STF enfrentam críticas pela falta de transparência em relação aos gastos com viagens internacionais, especialmente para eventos na Europa. Os detalhes sobre o financiamento e a duração das estadias não foram divulgados. Geralmente, somente o presidente da Corte viaja ao exterior com passagens fornecidas pelo tribunal.
Recentemente, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes estiveram em um evento jurídico na Europa. O Grupo Voto, que organizou o fórum em Londres, declarou que cobriu todos os custos operacionais do evento.
O regimento interno do STF determina que o presidente do tribunal, atualmente Luís Roberto Barroso, representa a instituição perante entidades externas e deve desempenhar essa função.
A desculpa é que chama a atenção, pois está claro que de transparente esses ministros do STF não têm nada. O que sabem é gastar nosso dinheiro de forma totalmente descabida para seus prazeres de reis do Brasil.
É loucura a quantidade de indivíduos absolutamente inadequados ao cargo de Ministro da Suprema Corte que conduzimos a ela.
Ou revisamos os cursos de Direito – ao o que estão transformando seus limitados alunos fugidios de matemática, química, física, ciências naturais e lógica aristotélica (matemática) -, e refaçamos as regras para ascensão ao STF, ou o Brasil estará irremediavelmente perdido por algum tempo, impondo mais sacrifícios à sua população!
Larápios e aproveitadores, isto sim é o que são.
O judiciário dá arrepio de tanto vjsboti no regulamento interno . É praticamente um guia para roubar o erário honestamente
Covardes, cínicos…..
Com certeza que havendo a atualização das bases digitais de tal portal vão ocorrer duas situações:
– em consonância com os propósitos do Pleno Estado de Direito Democrático, tão bem refestelado por esses exímios juristas: não faltarão informações e detalhes sobre os gastos do dinheiro público.
Ou
– reafirmação que o crime compensa.
Qual será ????
Ainda tem muito puteiro no Brasil.
Existe algum aumentativo para a expressão : vermes parasitas despresíveis ?