O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o processo que analisa a legalidade da construção da Ferrogrão — a ferrovia EF-170, que vai ligar o Pará a Mato Grosso. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 15.
O projeto, que propõe uma ferrovia de 933 quilômetros que conectará o Porto de Miritituba (PA) a Sinop (MT), está paralisado desde 2021. Isso porque Moraes emitiu uma liminar que suspendeu a continuidade dos estudos e a contratação para a obra. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também participa das discussões da Ferrogrão.
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Em setembro de 2023, a Suprema Corte pausou a ação movida pelo Psol contra a construção da Ferrogrão pelo período de seis meses. A decisão permitiu a finalização de estudos e atualizações sugeridas no processo.
O progresso do projeto agora depende da consulta aos povos indígenas da região. Devem ser realizadas audiências com os indígenas para abordar temas como compensações ambientais e a realização de estudos aprofundados.
Nova suspensão para continuidade da Ferrogrão
Ao justificar a nova suspensão, Moraes ressaltou que o processo de conciliação sobre a Ferrogrão está em um “estágio avançado”. A Advocacia-Geral da União (AGU) submeteu um novo parecer ao STF, alterando sua posição anterior e argumentando pela inconstitucionalidade da lei que autoriza a construção.
Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a AGU havia defendido a legislação. A Ferrogrão é um dos principais projetos de infraestrutura na Amazônia e enfrenta intensa resistência de organizações não governamentais brasileiras.
A ferrovia tem o potencial de se tornar um corredor crucial para o transporte da produção agrícola do Norte do Brasil. O projeto foi idealizado no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Quase uma década depois da sua idealização, a obra ainda não foi iniciada, em decorrência da pressão de indígenas e organizações não governamentais. Em março deste ano, os indígenas conseguiram pressionar o governo para adiar novamente o progresso do projeto.
Partidos de esquerda, sobretudo o Psol, assim como ambientalistas se opõem à ferrovia, porque ela passará por 53 km da borda de uma reserva indígena, exigindo 862 hectares para o leito e a faixa de domínio dos trilhos.
Esse ser do mal ainda vai sofrer muito antes partir para as profundezas do inferno
Mais um caso de atraso brasileiro por conta dessa esquerda retrógrada e arbitrária, apoiada por um STF arrogante e perverso.
É PSOL é STF é indigena è meio Ambiente Tudo trabalhando pra o BRASIL continuar no Terceiro Mundo . Por que esse pessoal é contra o Progresso será que tem algum Interesse Nisso AI ?
Voce só esqueceu do PV, do PCdoB e mais aquela miríade de nanicos de esquerda.
Quanto mais de terceiro mundo, mais a esquerda progride…
O Lula já atrasou o Brasil em mais de 50 anos, agora conta com o apoio desse bosta, para dobrar a meta.
Brasil, como sempre, optando pela perpetuação do atraso.
Brasil, como sempre, optando pela perpetuação do atraso.
Atraso no bostil. Mas vamos procurar as tias do ZAP.