Interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeram apresentar em fevereiro ao Congresso um plano para reverter o corte no Orçamento de R$ 5,6 bilhões aplicado sobre as chamadas emendas de comissão.
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O petista vetou as emendas na segunda-feira 22, e líderes partidários já falam em derrubada do veto. Para evitar desgaste, o governo estaria preparando um plano a ser apresentado nas próximas semanas.
Segundo a Folha de S.Paulo, esse plano seria enviado até o fim de fevereiro, antes da sessão conjunta do Congresso, que tem atribuição para analisar e derrubar vetos do presidente. A convocação dessas sessões cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), admitiu que o veto pode ser derrubado. “Vamos negociar ao máximo para não serem derrubados”, afirmou.
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O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), também falou sobre a possibilidade de derrota do governo. “Isso que vamos tentar construir até a próxima sessão do Congresso. Logicamente, se não achar solução, o objetivo dos parlamentares é derrubar o veto”, declarou Motta em entrevista coletiva.
Mesmo com o veto de R$ 5,6 bilhões, o saldo em emendas será de R$ 47,5 bilhões, um patamar sem precedentes. Esse dinheiro é destinado aos redutos eleitorais de deputados e senadores, que agradam às bases para conseguir seguidas reeleições. Com a liberação de emendas, o governo Lula tem negociado o apoio a projetos pontuais no Congresso, já que não tem uma maioria estável.
Na mensagem de veto, Luz disse que apesar da “boa intenção do legislador no sentido de direcionar recursos a áreas de legítimo interesse das comissões autoras das emendas”, o veto de parte das dotações relativas às emendas RP 8 era necessário para garantir o “interesse público”.
Fim da desoneração anunciado pelo governo Lula causou desgaste com o Congresso
O governo Lula tenta negociar o corte das emendas depois de duas outras medidas recentes que desagradaram profundamente o Congresso: a edição de uma medida provisória, em dezembro, para acabar com a desoneração aprovada pelo Legislativo até 2027 e a revogação da ampliação de um benefício tributário concedido a pastores.
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No primeiro caso, o presidente do Senado negocia com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reversão da MP.
No caso dos pastores, a Frente Parlamentar Evangélica prometeu uma reação enérgica, e o governo precisou anunciar a criação de um grupo de trabalho para tratar do tema.
