A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para pedir a suspensão das viagens de ministros em jatos da Força Aérea Brasileira (FAB). A medida, segundo a parlamentar, deve vigorar até a apuração de responsabilidades por possíveis irregularidades no uso das aeronaves.
De acordo com auditoria do próprio TCU, foram identificados indícios de desperdício e baixa eficiência. Entre janeiro de 2020 e julho de 2024, houve registro de 111 voos com apenas um passageiro. No mesmo período, foram contabilizadas 1.585 operações, mais de 20% do total, com até cinco ocupantes. Os gastos estimados com esse tipo de transporte somaram aproximadamente R$ 285 milhões.
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Na representação apresentada ao tribunal, Zanatta solicitou a preservação de documentos e a proibição de novos pedidos de transporte sem processo formal que atenda aos critérios já estabelecidos.
Em relação à CGU, a deputada pediu a realização de auditoria e inspeção para avaliar se os controles internos do Executivo são adequados e eficazes. A solicitação incluiu ainda a abertura de procedimentos para apurar eventual responsabilidade de agentes públicos na gestão e na autorização das viagens.
Zanatta defendeu a ideia de que órgãos só solicitem novos voos depois de cumprir requisitos formais, como processo administrativo, justificativa documentada, análise de alternativas comerciais e identificação completa dos passageiros, com dados disponíveis para controle e conforme a Lei de Acesso à Informação.
A viagem de Lula
O presidente começou, na última quinta-feira, 16, mais uma viagem internacional. Desta vez, com destino a três países europeus — Espanha, Alemanha e Portugal. A comitiva conta com 15 ministros, além de presidentes de órgãos públicos e a primeira-dama brasileira, Janja da Silva.
Desde o começo de 2023, levantamentos mostram que o governo federal já gastou mais de R$ 970 milhões com viagens ao exterior. Esse valor corresponde a gastos com passagens aéreas, diárias, hospedagens e demais despesas operacionais relacionadas às viagens internacionais.
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Os deslocamentos, segundo governo, decorrem de compromissos diplomáticos, participação em fóruns multilaterais, reuniões bilaterais e agendas voltadas à cooperação econômica e política entre países.
No mesmo intervalo de tempo, os gastos com viagens nacionais são ainda maiores. As despesas com deslocamentos dentro do Brasil ultrapassam R$ 6 bilhões desde 2023.
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