A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) apresentou um projeto de lei (PL) polêmico, que deve ser discutido a partir do próximo ano, quando a Casa retorna do recesso parlamentar. A proposta altera o artigo 155 do Código Penal, prevendo o “furto por necessidade” e tipificando o “furto insignificante”.
Segundo a parlamentar, a justificativa apresentada para desqualificar o crime de furto nesses casos é o aumento da fome e a falta de uso de violência.
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O texto caracteriza furto por necessidade quando “algo for subtraído pelo agente, em situação de pobreza ou extrema pobreza, para saciar sua fome ou necessidade básica imediata sua ou de sua família”. Já o furto insignificante deve ser considerado “se insignificante a lesão ao patrimônio do ofendido”.
Além disso, a deputada do Psol quer deixar a pena mais branda para casos em que o autor do furto seja condenado, extinguindo a possibilidade de prisão, podendo o juiz aplicar apenas uma pena restritiva de direitos ou somente uma multa.
Além de Talíria, outros oito deputados assinaram o PL, sendo a maioria do Psol e um do PT.
São eles:
Dep. Talíria Petrone (Psol/RJ)
Dep. Natália Bonavides (PT/RN)
Dep. Sâmia Bomfim (Psol/SP)
Dep. Vivi Reis (Psol/PA)
Dep. David Miranda (Psol/RJ)
Dep. Fernanda Melchionna (Psol/RS)
Dep. Glauber Braga (Psol/RJ)
Dep. Áurea Carolina (Psol/MG)
Dep. Ivan Valente (Psol/SP)
No documento, que aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Talíria argumenta ainda que o crime de furto corresponde a 11,7% da população encarcerada, o que gera superlotação nas prisões.
A deputada falou também em encarceramento seletivo, onde negros teriam mais dificuldade de acesso à defesa no sistema prisional, sofrendo assim arbitrariedades da justiça. Atualmente, a lei prevê a pena de reclusão de 1 a 4 anos para furtos simples e de 3 a 8 anos para o furto qualificado.
Essas e outras notícias é que faz-me pensar,: como poderemos dar tranquilidade, educação, proteção e futuro as nossas famílias; em que lugar neste país? com gente dessa estirpe, legislando-nos. Fé é a única coisa que nos resta. “PAREM O MUNDO QUE EU QUERO DESCER”.
Estamos bem…o que esperar para o futuro, onde temos um ex-presidiario candidato a presidente que defende que o roubo de celulares por adolescentes, um ministro do stf que proíbe “batidas” nos morros do rio e agora de putados que querem descriminalizar pequenos roubos? …é o fim!!!
Furto insignificante? Só 9 deputados assinaram entre 513 deputados (menos de 0,018%). Insignificante! Se vier a ser aprovado tal PL, pode aumentar o roubo de pão com mortadela…
Perdão, (menos de 2%).
Ano Eleitoral não se fez nada nos últimos quase 4, então tem que aparecer de alguma firma, para buscar novo mandato. O Brasil não é para amadores!!!
O jeito é soltar os ladrões mesmo, pois já estamos presos em nossas casas. Isso é Kara dos esquerdistas..
A democracia brasileira realmente é o paraíso dos idiotas. Em qual lugar do mundo uma figura dessas teria destaque?
Via a impunidade defendida pela esquerdalha, que não trabalha, e só rouba.
E tudo parte do plano. Primeiro passam uma lei absurda como esta. Depois vao aumentando o valor, aumentando, ate chegar em um triplex, um sitio, e um predio para sede do partido. Pronto, conseguimos!!! Nosso lider era inocente, como sempre dissemos. Bingo!!!
Esse partido só tem inúteis!!! E ainda tenho que pagar o salário dela. Nada me admira um partido que tem vereador do Rio, com irmão de uma traficante em seu quadro de acessores…
Onde foi que esse bigode arrumou uma suposta mulher?
Deputados do RJ são o que há de melhor…
kkkkk lula é o maior necessitado do mundo!!!
Essa deputada, que provavelmente nunca trabalhou, não faz ideia do que é ter um comércio na periferia. A grande maioria do roubo de prateleira e feito por drogados, vagabundos.
Só pela pinta da figura, dispensa leitura da matéria!
Furto por “VÍCIO” já foi descriminalizado no País.
Depois da soltura e anulação das sentenças do ex-presidente, há um VALE-TUDO no Pais.
Será que ela não sabe que isso já existe? Que existe o princípio da insignificância? O estado de necessidade? Não é chover no molhado?
Por que não liberaram esses assaltos de “celulares” quando o Lula ou a Dilma eram os presidentes?
Esses arrombados do PT PSOL não tem mais limites para implantar mais bagunça no país, sugiro essa vagabunda levar o ladrão pra fazer” furto por necessidade ” na casa dela.
Apoiado….dep vagabundos..
OTÁRIA, junta a grana que ela e esses outros INÚTEIS que assinaram essa pl ROUBAM DOS BRASILEIROS TODOS OS MESES e distribui pra quem precisa, pq ñ fazem isso??? Bando de filhos da …..
A Califórnia dando exemplo para o mundo. Aí vem uma vagabunda como essa e aproveita a onda. Carrefour, Pão de Açucar, BIG, etc… se preparem!
Essa mulher tem bigode?
NÃO FAKIR. OBSERVE ATENTAMENTE E VERÁ QUE TEM TRIGODE.
Vamos fazer como essa gentalha!!!
Comer bacalhau na casa do Azis e morrer de rir das pessoas sérias!!!
Esse bigode tem uma mulher?
Diante das ideias dos grandes artistas da vida pública nacional, é um alento notar que o país ainda não piorou de vez. Os fabricantes de fossas sépticas devem estar contentes.
Eu pensava que os retardados possuíam apenas dois neurônio, mas me enganei… Parabéns Rio de Janeiro!
Eu pensava
A representante dos “nóias”…
Ela deveria ser condenada e presa só por apresentar uma proposta dessas. Já é prova mais do suficiente que trata-se de uma meliante da pior categoria.
É só avisar aos “ladrões necessitados” que podem levar o que acharem da casa dela. Coloca uma faixa na frente da casa. O problema é o Lula chegar primeiro.
O “estado de necessidade” já existe no Direito brasileiro. Não há necessidade de uma regra exclusiva para furtos.
A necessidade, para um pode ser o luxo para outro. Os ministros do STF, por exemplo, têm necessidade de lagosta, enquanto o militante do MST tem necessidade de pão com mortadela, e o Lula tem necessidade de um triplex com elevador privativo, um sítio com pedalinhos para os netos, um bunker na PF para comandar eleições em segurança, muitas Brahmas, cachaças, etc.
E tem também a figura do “furto de uso”.
Um taxista que teve seu carro acidentado, por exemplo, tem necessidade de um carro para usar por uns tempos até poder comprar outro e devolver o que usou. Pode furtar?
Outra questão é: qual será a motivação para alguém se esforçar para sair do “estado de necessidade”, se puder furtar o que necessita sempre que necessitar?
O mundo que esses esquerdofrênicos propõem, nunca funcionou em lugar nenhum e em tempo nenhum. Vá furtar “por necessidade” na China, por exemplo, e você nunca mais terá necessidade de nada. Nada mesmo!
Eu até concordo que prender ladrão de galinha enquanto LULA,ZÉ DIRCEU a quadrilha do PT e políticos como governadores do Consórcio Nordeste estão LIVRES LEVES e SOLTOS não adianta nada ,a impunidade é geral.. Nos EUA até US$ 950 LIBEROU GERAL. Agora você tem que ter ARMAS para coibir arrastões. Como arma no Brasil só PARA BANDIDO, então mais uma vez o CRIME COMPENSA e muito. #lixo
Vamos bandidagem, vamos invadir a casa dessa desocupada do pisol e fazer uma pequena limpa…pra ela sentir o drama….precisamos o ano que vem de uma limpa nesse tipo de deputada, gastando o nosso dinheiro para propor uma merda dessa….penabunda dela e dos que assinaram.
Que isso, bicho ? A única forma de negociação com bandidos é : Prisão ou caixão !!!
Tai vamos divulgar esses larápios estão querendo propor o mesmo que está acontecendo na Califórnia , Estados Unidos que não pode prender quem roubar até 950 dólares . Tudo que acontece de ruim em outros países esse pessoal de esquerda está tentando colocar aqui no Brasil.
Dep. Talíria Petrone (Psol/RJ)
Dep. Natália Bonavides (PT/RN)
Dep. Sâmia Bomfim (Psol/SP)
Dep. Vivi Reis (Psol/PA)
Dep. David Miranda (Psol/RJ)
Dep. Fernanda Melchionna (Psol/RS)
Dep. Glauber Braga (Psol/RJ)
Dep. Áurea Carolina (Psol/MG)
Dep. Ivan Valente (Psol/SP)
Cada uma que parece três,a autora dessa lei tá tão preocupada com as “vítimas da sociedade”,que esquece que se a pessoa roubou,aparentemente porque não tem dinheiro COMO VAI FAZER PARA PAGAR A MULTA se assim o juiz estipular?
Isso é mais para anarquizar do que para solucionar algum problema.
Que falta que faz uma boa trouxa de roupa pra lavar.
Vagabunde!!!
Alguém tem dúvidas de que os criminosos estão dominando a política no Brasil? Há que se fazer alguma coisa para evitar essas aberrações. Só poderiam ser eleitos candidatos com uma formação específica e com ficha limpa. Mas, na boa, ser for na base da conversa não irá acontecer nada. Se quisermos um futuro melhor para as próximas gerações, temos que agir agora com muito rigor. O nosso Presidente tem as prerrogativas para isso.
Do Psol não me surpreendo com mais nada! importante que não passe!
A nata do lixo
Nunca temi que pudéssemos “terminar” deste jeito.
Instituições completamente cooptadas pelo crime organizado, este que sordidamente e com a permissão de nossos algozes, canalizaram o globalismo comunista para voltarem ao poder do País.
Nunca imaginei, “Temer” jamais!!! Que pudéssemos desconfiar da integridade do núcleo das FFAA.
E vejam onde chegamos? Com o pacto federativo aos frangalhos, um judiciário ativista das causas mais incongruentes do planeta representando gente como essa deputada, as esperanças esvaidas, e nossas crianças sendo instrumentos de laboratórios, escudos de dinheiro fácil, pornografia e experimentos enfim.
O que se leva desta vida?
A certeza de que os nossos,. de quem somos responsáveis, têm impregnado em suas almas a honradez, o espirito coletivo, o patriotismo, o amor ao próximo.
Perdemos o trem da história ao não nos ser apresentado um contrato de auditoria externa do judiciário brasileiro.
Hoje não temos qq instituição que poderia fazê-lo com segurança.
O nosso morcego é o Lula, é o Temer, nosso time tem mais que 11 e vários regras 3
Espero que os primeiros a serem furtados sejam os que estão propondo e apoiando tal ideia.
Como esse tipo de gente safada pode nos governar. Deveriam estar todos presos. O Brasil está de ponta cabeça
A Califórnia é um ótimo exemplo da destruição social provocada por politicas “progressistas”. Basta pesquisar as pioras dos índices de violência, pobreza, internações em clínicas de reabilitação, tráfico de drogas sintéticas, e o pior… A perda de valores nacionalistas e familiares.
Como já mencionado por aqui, pesquisem o que leis como esta causam naquele estado norte-americano.
Pior que essa praga dos infernos é do Rio, só defende vagabundos, traficantes quê é o público dela ,essa mulher é muito insignificante.
Manda roubarem a casa del s pra ver se é bom! Mexer com o o que é dos outros, fruto do trabalho digno é tranquilo pra essa gente nefasta, né? Tenho nojo! Porque não lutam para melhores condições de trabalho para que não precisem roubar? Mas não, ficam inviabilizando as ações do governo e atrapalhando para voltarem aí poder e usando os pobres para conseguir isso! É nojento, criminoso!
Pela cara da ” deputada”, ela mesma deveria ser enquadrada.
Matéria interessante sobre o problema de furtos de pequeno valor:
https://noticias.r7.com/internacional/eua-onda-de-furtos-faz-lojas-fecharem-as-portas-na-california-03082021
O Rio de Janeiro não tem mais jeito meeeesmo. Pode entregar ao CO. ELES QUE SE VIREM COM AQUELE ANTRO.
É inacreditável como os esquerdalhas adoram o crime! Esse povo tem que ser banido da política.
O povo brasileiro acordou e não pode aceitar gente assim na política!
Se, em contra partida, forem triplicadas as penas para roubos cometidos por políticos e funcionários públicos, com o cumprimento da pena em presídios com regime fechado e sem direito a folgas, por mim, tudo bem.
Daqui a pouco terá o assassinato por necessidade!
Vagabundos, ladrões!
o que esperar de cérebros com 1 ou 2 neurônios apenas ???????
SÓ VINDO MESMO DO PSOL E PT. COMO SE NÃO BASTASSE OS FURTOS AOS COFRES PÚBLICO.
O que sai do pSOL e do pT NUNCA é coisa boa.