A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.831/2025, batizado de “PL da Soberania Financeira”.
A medida quer impedir que bancos, corretoras e demais entidades supervisionadas pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários bloqueiem, restrinjam ou encerrem contas no Brasil com base em sanções aplicadas por governos estrangeiros. Essas ações só poderiam ocorrer com autorização prévia das autoridades brasileiras.
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O texto do projeto afirma que “é nula, no território nacional, qualquer comunicação, bloqueio, restrição ou encerramento de conta de clientes, residentes ou não”. A regra vale para medidas baseadas em sanções impostas por governos estrangeiros sem homologação de autoridade brasileira competente.
Por meio de suas redes sociais, Melchionna disse que a proposta responde a “ataques imperialistas” dos Estados Unidos contra a soberania do Brasil. Ela citou como exemplo a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na lista de sanções da Lei Magnitsky.
“O PL da Soberania Financeira reafirma um princípio básico: no Brasil, vigora a Constituição da República”, escreveu a parlamentar. “A soberania nacional não pode se submeter a imposições unilaterais de potências imperialistas nem à lógica de dependência ditada por pressões econômicas e geopolíticas.”
Lei Magnitsky e impactos no Brasil
Atualmente, os bancos brasileiros podem desconsiderar as sanções da Lei Magnitsky. Para isso, precisam encerrar operações nos Estados Unidos e aceitar que seus diretores percam o visto de entrada no país.
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Instituições financeiras com filiais ou negócios em território norte-americano enfrentam uma escolha. Elas devem optar por manter clientes como Moraes e sair do mercado dos EUA ou permanecer por lá e excluir o ministro de sua carteira.
+ “Ministros do STF ouvem de banqueiros impactos da Lei Magnitsky”
È difícil entender a mente de quem vota para esses parlamentares……ai está o fundo do poço, eleitor descomprometido com o interesse do povo e desenvolvimento do país……esperar o que hein!!!!!
Nenhuma surpresa. É obviamente muita imbecilidade por parte de uma só pessoa. Mas, só o fato de ser do PSOL já explica toda essa imbnecilidade.
Suponhamos que aprovem esse projeto. A partir dai os bancos no Brasil ficariam impedidos de aplicar a tal Lei Magnitsky….. no Brasil….
Mas, .dDe acordo com a Lei, os Estados Unidos a aplicariam de imediato, desconectando todos esses bandos do sistema internacional …..
É imbecilidade demais para uma pessoa só …..
Ela é uma
Ogiva nuclear de burrice e arrogância
Mas é uma analfabeta funcional.
Coitada , ignorante como todos do PSOL , se expõe ao ridiculo
Acho que o P Cdo B, PSOL, e PT colocarem mulheres bonitas no palanque para falarem estas merdas, possam acreditar, mas como só colocam ECONOMIA DE GUERRA ( leia feias para carvalho) não dá: Estúpidas, feias, meio homem-mulher-capeta- cabeludo, aí é demais. É como juntar Jandira, Benedita, Maria do Rosário e bater tudo no liquidificador: nem o capeta quer, prefere ser santo de vez!
Como ja dizia Nelson Rodrigues, “os(as) idiotas estão perdendo a modéstia”…
Que tal a esperta deputada protocolar um projeto de lei para anular a Lei da Gravidade? Isso nos ajudaria muito a fazer deslocamentos sem usar combustível.
Perfeito! A proposta dessa alienada equivale a fazer esse projeto de anular a lei da gravidade. Mas é bom ter uma boa explicação, para que a “gênia” não confunda gravidade com gravidez.
Tadinha! Será que ela pensa que pode fazer isso? Tenho dó dessa gentalha!
Eis que surge mais uma tapada e despreparada, essa turma que chega a ocupar uma cadeira no Congresso totalmente sem noção dos acontecimentos!
Tem que entrar no STF e pedir pra Alexandre dar 24 horas para o Trump, vai lá tenta.
Os imbecis falam merdas!
Somente uma cabeça com ideias desastrosas, sem lógica, sem nexo com a realidade, embebida em cegueira ideológica, é capaz de fazer essa proposta. Pessoas assim afundam o Brasil. Temos o exemplo claro de um despreparado, sem estudos, preso por Lavagem de Dinheiro e Corrupção Passiva, solto por uma caneta amiga, hoje na presidência do Brasil, que conseguiu dobrar o número de moradores de rua no país e, mesmo assim, se gaba de fazer um bom governo.
Segundo ela, no Brasil vigora a “Constituição da República”. Essa senhora, com essas poucas palavras revela que ela vive num outro universo, talvez um mundo de fadas, criado em sua cabeça desde os tempos da infância e que resiste em se adaptar ao mundo real, onde geralmente os sonhos da infância não se concretizam, por mais que o sonhador ainda tenha cabeça de criança.
hahaha. Tinha que ser esquerdalhas acéfalos, que só tem mulheres feias dos infernos e ignorantes…!
Ela quer aparecer, pois sabe q isso q propõe não resolverá nada. Todos os bancos tem clientes e ativos nos EUA. Não há como existir sem ter uma relação com aquele país e estar no sistema de pagamentos e transferências internacionais. Por exemplo, como transferir recursos para fora para pagar importações de produtos de lá ou de outros países para o Brasil? Há uma dependência de um sistema cujo guardião são os EUA.
A lei Magnitski, nada tem com a soberania do Brasil. Tem sim, apenas com o CPF do cidadão.
Entendeu, mocinha?
Em que momento o povo brasileiro se permitiu eleger políticos desse quilate ? Pobre povo que erra o caminho certo a ser trilhado .
A bobinha tem dificuldades para interpretar textos. Efeito Paulo Freire em sua plenitude. Oh dó…
QI de ameba. Tadinha….
… Os Bancos com negócios em território norte-americano enfrentam uma escolha. Elas devem optar por manter clientes como Moraes e sair do mercado dos EUA ou permanecer por lá e excluir o ministro de sua carteira….
Não entendeu nada a analfa!
Sem noção , como sempre kkkkkkkk