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Política

Deputado aciona MPF para investigar gastos da Secom com publicidade em ano eleitoral

Representação de Guto Zacarias questiona aumento das despesas com campanhas institucionais do governo Lula

Sidônio Palmeira e Lula Secom
Sidônio Palmeira assumiu a Secom em janeiro de 2025 | Foto: Ricardo Stuckert/PR

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O deputado estadual Guto Zacarias (Missão-SP) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para investigar os gastos da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula com publicidade institucional no primeiro semestre de 2026, que totalizaram cerca de R$ 520 milhões, mais que o dobro do montante empenhado no mesmo período de 2022. Ele aponta indícios de desvio de finalidade e abuso da máquina pública, solicitando a abertura de um inquérito civil e a suspensão de pagamentos, devido à fa

O deputado estadual Guto Zacarias (Missão-SP) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para pedir a investigação dos gastos da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com publicidade institucional no primeiro semestre de 2026.

Diante do aumento expressivo das despesas em ano eleitoral, o parlamentar aponta indícios de desvio de finalidade, abuso da máquina pública e eventual violação da legislação eleitoral.

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De acordo com o documento, entre janeiro e junho deste ano o governo federal empenhou cerca de R$ 520 milhões em ações de comunicação institucional. O montante supera em mais de duas vezes os R$ 213,5 milhões empenhados no mesmo intervalo de 2022, último ano de eleição presidencial, em valores corrigidos pela inflação. Os dados foram revelados pelo jornal Folha de S.Paulo.

A representação destaca, entre os gastos, o empenho de aproximadamente R$ 150 milhões para a campanha “Conectando entregas e futuro”, descrita como uma ação de posicionamento institucional voltada à promoção da marca do governo. O documento também menciona R$ 80 milhões destinados à campanha “Tempo com a família”, que divulga a proposta de encerramento da escala de trabalho 6×1.

Guto Zacarias pede inquérito civil sobre gastos da Secom de Lula

Segundo Guto Zacarias, o volume de recursos destinados às campanhas e o contexto eleitoral justificam a atuação do MPF. O parlamentar também afirma que há deficiência na transparência das despesas, sob o argumento de que as informações disponíveis no Portal da Transparência não permitem acompanhar de forma adequada os contratos e os desembolsos relacionados às ações de publicidade.

Na representação, o deputado solicita a abertura de um inquérito civil para apurar eventual desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos. Também requer que o MPF solicite informações à Secom sobre os contratos e as campanhas publicitárias e, caso sejam identificadas irregularidades, proponha ação civil pública para suspender pagamentos ainda pendentes e responsabilizar os envolvidos.

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