Em entrevista ao Jornal da Oeste 1ª Edição, nesta sexta-feira, 16, o deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ) defendeu o projeto de lei de sua autoria, que cria um cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional. A Câmara aprovou o texto em dezembro, e agora ele deve ir para debate no Senado.
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“Esse projeto tem o objetivo principal de ampliar a transparência, fortalecer a segurança pública e garantir informação clara para a sociedade e as vítimas”, afirmou o parlamentar. “É simples, um acesso público via gov.br.”
A proposta busca assegurar à sociedade o acesso a dados de relevância pública. Para viabilizar isso, ela determina que o Ministério da Justiça e Segurança Pública desenvolva uma plataforma digital que permita a consulta, mediante autenticação no portal gov.br, a informações sobre pessoas foragidas.
O sistema deverá reunir dados como fotografia atualizada, nome completo, data de nascimento, histórico criminal, condenações, eventuais benefícios concedidos (a exemplo de liberdade provisória e saídas temporárias), previsão de término da pena e a localização mais recente disponível.
Deputado Sargento Portugal quer fim da progressão de regime
Ainda em entrevista ao programa transmitido pelo YouTube da Revista Oeste, o parlamentar afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem interesse em proteger o cidadão e o operador da segurança pública, como policiais e agentes, mas, sim, os bandidos. Na visão do deputado, há a necessidade de um debate sobre o endurecimento de ações contra o crime.
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“A progressão de regime soa muito mal, principalmente para reincidentes e para quem comete crimes mais graves”, opinou Sargento Portugal. “A gente tem que buscar a discussão por parte dos parlamentares, mas não vejo essa vontade. A meu ver, tem que acabar com saída temporária, progressão de regime, com tudo. Quero que o criminoso cumpra a pena em sua totalidade.”
Rapaz, cada ideia insana dessa direitalha. É cada pensamento antigo, desfocado da realidade, sem substância alguma, apenas com desejo de vingança.