Deputado do PL conclama partidos de centro a se unirem contra Moraes

O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) conclamou os parlamentares considerados de centro a se unirem em um manifesto de repúdio contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

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Sávio afirmou que as atitudes de Moraes em relação às investigações sobre os atos de 8 de janeiro merecem uma “reação dura em defesa da independência entre os Poderes e da verdadeira Justiça.”

“A reação deve ser imparcial e legalista por parte de todos os homens e mulheres de bem que estão no Parlamento”, ressaltou a Oeste o deputado federal. “Portanto, espero que, além da oposição que atualmente é vítima de perseguição deste ministro, boa parte de parlamentares de centro se una a nós em defesa da verdadeira e única democracia, que é onde todos são iguais perante a lei, inclusive os juízes.”

O deputado prosseguiu em sua crítica ao ministro do STF.

“Mas isso [direitos iguais perante a lei] o sr. Alexandre [de Moraes] não aceita, pois ele se julga acima da lei.”

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Sávio se solidarizou com seu colega Carlos Jordy (PL-RJ), que, na quinta-feira 18, foi alvo de buscas na 24ª fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), com o objetivo de identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram as manifestações de 8 de janeiro. Agentes da PF foram até a Câmara dos Deputados e a residência do parlamentar para cumprir mandados expedidos pelo STF.

“Considero a operação de busca e apreensão contra o líder da oposição, especialmente a realizada dentro das dependências da Câmara, uma afronta ao Poder Legislativo e portanto um ato abusivo e inconstitucional”, declarou Sávio.

“Eu soube que nem sequer foi informado ao presidente da Câmara ou pedida sua autorização para entrarem na Casa Legislativa, e isto para mim caracteriza uma verdadeira invasão por ordem do sr. ministro Alexandre de Moraes”, ressaltou o parlamentar mineiro. “Veja bem, a Câmara possui Polícia Legislativa Federal (artigo 53 da Constituição combinado com legislação complementar) e é um poder independente, não podendo ser invadido assim por ordem de ninguém.”

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Em sua petição, a PF diz que instaurou inquérito policial para investigar se Jordy cometeu crimes contra o Estado Democrático de Direito. Segundo a acusação, ele teria sido um dos idealizadores dos atos. Para Sávio, no entanto, não há motivos para uma investigação contra o colega de partido.

“O pior é que está claro na minha opinião que se trata de perseguição política, pois não existe nada comprovado contra o deputado Jordy que justifique algo tão grave.”

Comissão no Congresso

Sávio considera que também contribuiu para a atual situação a implantação da (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro, entre maio e outubro de 2023, no Congresso Nacional.

“A CPI do dia 8 de janeiro se transformou em uma farsa, e consequentemente o relatório final é ridículo e um grande desserviço à democracia”, ressaltou o deputado.

O relatório final pediu o indiciamento de 61 pessoas por crimes como associação criminosa, violência política, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Entre os indiciados estavam o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros do seu governo, como Walter Braga Neto, da Defesa; Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Anderson Torres, da Justiça.

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O deputado Sávio fez críticas também à condução da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI. No dia da entrega do documento, Eliziane afirmou que “o relatório foi subsidiado e construído também por uma equipe da mais alta qualidade, servidores do Senado, da Câmara, da Polícia Federal, do TCU, servidores da Controladoria-Geral da União, do Banco Central, da Receita Federal, servidores de órgãos de fiscalização e controle.”

Para o deputado Sávio, porém, a senadora não se portou com imparcialidade.

“A história haverá de desmascarar estes falsos defensores da democracia, assim como a relatora, que não se portou com independência e neutralidade como era seu dever.”