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Política

Deputado do Psol propõe taxar títulos do agronegócio

Projeto de Ivan Valente resgata parte da proposta do governo e mira isenção de LCAs e CRAs

Deputado Ivan Valente, do Psol
Deputado Ivan Valente, do Psol | Foto: Divulgação/ Psol

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) apresentou um projeto de lei que propõe a taxação de aplicações financeiras ligadas ao agronegócio. A medida prevê alíquota de 15% sobre os rendimentos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) a partir de janeiro de 2026. Estes investimentos são, atualmente, isentos de Imposto de Renda.

Valente afirma que o objetivo é “corrigir uma distorção tributária que beneficia grandes investidores e instituições financeiras em detrimento do equilíbrio fiscal e da justiça tributária”.

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A iniciativa resgata parte da ideia do governo federal, que tentou incluir a tributação desses papéis na Medida Provisória n° 1.303, mas extrapola a alíquota inicial. Enquanto Lula queria taxar em 5%, o Psol propõe três vezes mais.

Deputado do Psol alega perda bilionária de arrecadação

O parlamentar argumenta que a isenção do Imposto de Renda provoca perda bilionária anual de arrecadação. Além disso, supostamente concentra benefícios fiscais nas faixas de renda mais altas e distorcer o mercado de crédito.

“Na prática, a isenção funciona como subsídio indireto ao sistema financeiro, elevando o ganho líquido dos investidores sem impacto significativo na redução dos juros do crédito rural”, afirma a justificativa do projeto. “Enquanto um trabalhador comum paga até 27,5% de Imposto de Renda sobre seu salário, os rendimentos de LCAs e CRAs permanecem totalmente isentos, criando uma distorção regressiva que beneficia quem mais ganha.”

Segundo o deputado, no entanto, o projeto não penaliza o produtor rural. Isso porque “corrige uma distorção que favorece bancos, investidores de alta renda e grandes conglomerados do agronegócio, às custas do orçamento público”

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4 comentários
  1. Augusto de Resende Filho
    Augusto de Resende Filho

    Ivan é um político decadente, analógico, comunista, que é conivente com corruptos e burrocratas. Associado ao que temos de pior na América Latina, seu tempo de parlamentar está acabando, seus eleitores minguando, definhando. Sua obsessão pela República Soviética as tornou patética.

  2. IVAN SEVERO DA SILVA
    IVAN SEVERO DA SILVA

    Sujeito milionário, canalha 🐀🐄🐄🐄🫏🫏

  3. Antonio Aparecido Christófalo
    Antonio Aparecido Christófalo

    Será que esses esquerdistas malditos, não conhecem outro verbo que não “taxar”?

  4. David S
    David S

    Mais uma besta pertencente ao Partido Só de Loucos (psol), a vomitar asneiras……

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