Deputado pede a Lira Comissão Geral no plenário sobre Ilha de Marajó

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou, nesta terça-feira, 27, um requerimento pedindo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a realização de uma Comissão Geral no plenário da Casa para discutir as denúncias de abuso de sexual infantil na Ilha de Marajó, localizada no Estado do Pará.

Os líderes partidários das maiores bancadas da Câmara assinaram o documento, sendo eles: líder do PL, Altineu Côrtes (RJ); Dr. Luizinho (PP-RJ), líder do bloco parlamentar União Brasil, PP, Federação PSDB-Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade e PRD; e Hugo Mota (Republicanos-PB), líder do bloco parlamentar MDB, PSD, Republicanos e Podemos.

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Unidas, as bancadas somam 400 deputados. Contudo, em assinaturas individuais, o requerimento possui 90 assinaturas. Caso Lira atenda o pedido, será escolhido uma data para realizar a Comissão Geral.

As denúncias sobre a exploração sexual infantil em Marajó repercutiram nas redes sociais na semana passada, depois que a cantora gospel paraense Aymeê citou a situação na letra de uma música.

Na ocasião, em 16 de fevereiro, ela se apresentava no reality show gospel Dom Reality. A letra da música diz: “Enquanto isso em Marajó, o João desapareceu esperando os ceifeiros da grande seara”.

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Ao final da apresentação, Aymeê explicou sobre o que cantou: “Marajó é uma ilha há alguns minutos de Belém, minha terra”, disse. “E lá, as crianças, lá tem muito tráfico de órgãos, lá é normal. Lá tem pedofilia em nível ‘hard’, e as crianças com 5 anos, quando elas veem um barco vindo de fora com turistas, Marajó é muito turística, e as famílias lá são muito carentes, as criancinhas saem em uma canoa, 6, 7 anos, e elas se prostituem dentro do barco por cinco reais.”

A performance da música Evangelho de Fariseus foi compartilhada por parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por artistas, como a apresentadora Angélica, a cantora Juliette, a cantora Luisa Sonza e a atriz Rafa Kalimann.

Em 2022, o assunto também veio à tona com uma fala da ex-ministra dos Direitos Humanos e atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF). À época, Damares denunciou a exploração na ilha durante um culto evangélico.

A então ministra chegou a dizer que as crianças da região teriam os dentes removidos para facilitar os abusos sexuais. Contudo, não apresentou provas sobre a acusação, mas disse que tinha ouvido as denúncias “nas ruas”.

Damares foi denunciada pelo Ministério Público Federal por danos sociais e morais coletivos que teriam sido causados à população da Ilha de Marajó, com um pedido de R$ 5 milhões em indenização.

Qual a situação na Ilha de Marajó

A ilha é composta de 12 municípios e possui cerca de 500 mil habitantes. No Brasil, o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) — indicador composto de dados acerca de expectativa de vida, educação e renda per capita — está em uma das ilhas de Marajó, Melgaço, com pouco mais de 26 mil moradores e com IDH de 0,418.

Em 2006, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados instalou uma investigação para apurar denúncias na Ilha de Marajó.

À época, segundo o jornal Extra, documentos revelaram o envolvimento de vereadores locais nos casos de abusos. Eles, segundo as investigações, eram aliciadores que levavam as crianças para se prostituírem em Belém e na Guiana Francesa.

Em 2020, Damares lançou o programa “Abrace o Marajó” para combater a prostituição infantil. Segundo o jornal O Globo, nenhum centavo foi gasto pelo projeto em 2022. Conforme a senadora, o programa não teve êxito por causa da pandemia de covid-19.

Em 2023, o governo Lula revogou o programa e substituiu pelo “Cidadania Marajó”, com a ideia de levar políticas sociais à região. Na sexta-feira 23, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, comentou as denúncias nas redes sociais, mas criticou a associação da população de Marajó com abuso sexual.

No mesmo dia, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, publicou um vídeo de mais de cinco minutos em que critica acusações generalizas contra a população de Marajó.

“Chega a ser chocante gente dizer que faz parte da cultura do povo de Marajó ser pedófilo, vender seus filhos”, disse. “Isso não faz parte da cultura do povo de Marajó. Isso muitas vezes são situações de exclusão. Geradas muitas vezes inclusive por muita gente que ganha muito dinheiro a partir das dificuldades de Marajó, mas que nunca se dignou a ouvir para construir junto com ela as soluções.”

ONGs que atuam na região entraram em cena para criticar propagandas que teriam associado a ilha à exploração sexual infantil.

“A propaganda que associa o Marajó à exploração e ao abuso sexual não é verdadeira: a população marajoara não normaliza violências contra crianças e adolescentes”, informou o Observatório do Marajó. “Insiste nessa narrativa quem quer propagá-la e desonrar o povo marajoara.”

A ONG Cooperação da Juventude Amazônida para o Desenvolvimento Sustentável publicou: “Não precisamos de um olhar estigmatizado e cheio de preconceito. O Marajó é símbolo de resistência, encanto e cultura da Amazônia”.