Proposta do deputado Wellington Roberto (PL-PB) quer que o governo tome 10% do patrimônio líquido de quem tem mais de 1 bilhão de reais, para combater o coronavírus
Como forma de ajudar na resposta ao coronavírus, o líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Wellington Roberto, protocolou um Projeto de Lei Complementar (PLC) que autoriza o governo a tomar empréstimos compulsórios.
De acordo com a proposta, a União poderia tomar como empréstimo 10% do capital de quem possui um patrimônio líquido superior a 1 bilhão de reais. O governo teria um prazo de quatro anos para restituir o valor, após o fim do estado de calamidade pública.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o PLC é uma resposta ao pacote apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que prevê cortes de salário e da jornada de trabalho em até 50%.
A Constituição permite que a União tome empréstimos compulsórios em casos excepcionais, como quando o país enfrenta um estado de calamidade pública. A medida foi utilizada pelo ex-presidente Fernando Collor, que confiscou as poupanças dos brasileiros, causando uma profunda crise e levando ao seu impeachment.
