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Deputado propõe empréstimos compulsórios para enfrentar a pandemia

Como forma de ajudar na resposta ao coronavírus, o líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Wellington Roberto, protocolou um Projeto de Lei Complementar (PLC) que autoriza o governo a tomar empréstimos compulsórios de empresas.
O deputado federal Wellington Roberto
Foto: Divulgação/Facebook
O deputado federal Wellington Roberto Foto: Divulgação/Facebook

Proposta do deputado Wellington Roberto (PL-PB) quer que o governo tome 10% do patrimônio líquido de quem tem mais de 1 bilhão de reais, para combater o coronavírus

O deputado federal Wellington Roberto | Foto: Divulgação / Facebook

Como forma de ajudar na resposta ao coronavírus, o líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Wellington Roberto, protocolou um Projeto de Lei Complementar (PLC) que autoriza o governo a tomar empréstimos compulsórios.

De acordo com a proposta, a União poderia tomar como empréstimo 10% do capital de quem possui um patrimônio líquido superior a 1 bilhão de reais. O governo teria um prazo de quatro anos para restituir o valor, após o fim do estado de calamidade pública.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o PLC é uma resposta ao pacote apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que prevê cortes de salário e da jornada de trabalho em até 50%.

A Constituição permite que a União tome empréstimos compulsórios em casos excepcionais, como quando o país enfrenta um estado de calamidade pública. A medida foi utilizada pelo ex-presidente Fernando Collor, que confiscou as poupanças dos brasileiros, causando uma profunda crise e levando ao seu impeachment.

 

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