Deputado propõe empréstimos compulsórios para enfrentar a pandemia

Como forma de ajudar na resposta ao coronavírus, o líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Wellington Roberto, protocolou um Projeto de Lei Complementar (PLC) que autoriza o governo a tomar empréstimos compulsórios de empresas.
-Publicidade-
O deputado federal Wellington Roberto
Foto: Divulgação/Facebook
O deputado federal Wellington Roberto Foto: Divulgação/Facebook

Proposta do deputado Wellington Roberto (PL-PB) quer que o governo tome 10% do patrimônio líquido de quem tem mais de 1 bilhão de reais, para combater o coronavírus

O deputado federal Wellington Roberto | Foto: Divulgação / Facebook

Como forma de ajudar na resposta ao coronavírus, o líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Wellington Roberto, protocolou um Projeto de Lei Complementar (PLC) que autoriza o governo a tomar empréstimos compulsórios.

-Publicidade-

De acordo com a proposta, a União poderia tomar como empréstimo 10% do capital de quem possui um patrimônio líquido superior a 1 bilhão de reais. O governo teria um prazo de quatro anos para restituir o valor, após o fim do estado de calamidade pública.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o PLC é uma resposta ao pacote apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que prevê cortes de salário e da jornada de trabalho em até 50%.

A Constituição permite que a União tome empréstimos compulsórios em casos excepcionais, como quando o país enfrenta um estado de calamidade pública. A medida foi utilizada pelo ex-presidente Fernando Collor, que confiscou as poupanças dos brasileiros, causando uma profunda crise e levando ao seu impeachment.

 

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.