O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) quer criar um cadastro nacional de informações sobre maus-tratos e abuso sexual praticados contra crianças em creches e pré-escolas da educação infantil. De acordo com o projeto, o cadastro reunirá informações de pessoas físicas condenadas em segunda instância pelos crimes. Em caso de culpa ou dolo, os estabelecimentos podem ser punidos.
Caso o projeto seja aprovado, ficará sob a responsabilidade do Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastro, assim como centralizar, atualizar e validar as informações.
Kataguiri considera que é direito dos pais e da sociedade terem acesso a informações sobre pessoas e instituições envolvidas na prática de crimes contra crianças em creches e escolas.
“Em março de 2022, um caso ganhou repercussão nacional”, lembrou o parlamentar. “Imagens mostraram que crianças eram mantidas amarradas no chão de um banheiro dentro de uma creche particular. Casos como esses não são isolados, e tantos outros não ganham a mesma repercussão. Nesse caso, especificamente, investigações apontaram para a participação da responsável pela creche. Em outros casos, funcionários podem agir por conta própria.”
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Escola denunciada por maus-tratos
O caso citado pelo parlamentar é o da Escola de Educação Infantil Colmeia Mágica, na Vila Formosa, zona leste de São Paulo. A instituição cuida de crianças até 5 anos de idade. Em março de 2022, a escola foi denunciada pelos crimes de maus-tratos e periclitação de vida, que é colocar a saúde das crianças em risco.
Fotos e vídeos das crianças sendo torturadas foram encontrados nos celulares dos funcionários e da dona da escola, Roberta Serme. Roberta tinha uma foto de um bebê chorando, preso por um cinto, em uma cadeirinha e sujo de fezes.
Na época, as funcionárias também contaram à polícia que testemunharam punições a algumas crianças que desobedeciam às regras da direção. Elas eram levadas a um banheiro escuro, sem a presença das educadoras. As maiores eram colocadas em pé, por horas, na sala de Roberta — para “pensarem” sobre o que fizeram.
Aproveita coloca mais rigor contra o crime da pedofilia…..