Linguagem neutra: Deputados adiam votação de projeto em SP

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) adiou nesta quarta-feira, 25, a análise e a votação de uma proposta que proíbe a linguagem neutra em instituições de ensino públicas e privadas no Estado, além de concursos públicos. Os deputados Emídio de Souza (PT) e Reinaldo Alguz (União Brasil) são os responsáveis pelo pedido de vista.

Com parecer favorável da relatora, Marta Costa (PSD), a proposta está pronta para ser analisada e votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesp desde agosto de 2021, quando a parlamentar entregou o parecer.

O projeto é de autoria dos deputados Tenente Coimbra (PL), Douglas Garcia (Republicanos) e Carla Morando (PSDB). Depois de deixar a CCJ, caso seja aprovado, o texto segue para o plenário da Alesp para votação.

O trio argumenta que a linguagem neutra é defendida por grupos extremistas que pretendem “anular as diferenças de pronomes de tratamento masculinos e femininos, baseando-se em infinitas possibilidades de gênero não existentes”.

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Projeto alternativo

Outra proposta na CCJ com foco em proibição da linguagem neutra foi apresentado em 2020 pelo deputado Altair Moraes (Republicanos). O texto da proposta de Moraes amplia a proibição do dialeto não binário “na grade curricular e no material didático de instituições de ensino”.

De acordo com justificativa do deputado, “esse dialeto não binário afasta ainda mais as pessoas, polarizando a nossa sociedade. Vale dizer, ainda, que no Brasil mais de 40% das pessoas saem da faculdade com analfabetismo funcional, ou seja, não conseguem compreender o que leem. Assim, a presente proposição vem, justamente, como uma medida para proteger os estudantes e prezar pelo uso da norma culta da língua portuguesa nas escolas”.

Linguagem neutra

Em linhas gerais, o dialeto não binário transforma pronomes de gênero em uma maneira de escrita e fala supostamente neutras. Exemplos: Amigo ou amiga tornam-se “amigue”. Namorada ou namorado passam a ser “namorade”.