Uma única proposta, o PL 646/2020, reuniu a assinatura de dez deputados do Novo e do PSB. Fundos partidário e eleitoral somam 3 bilhões de reais.
Onze deputados federais ingressaram, na manhã desta terça-feira, 17, com três projetos de lei que autorizam a utilização do fundo partidário e do fundo eleitoral para ações de combate ao coronavírus. As propostas esperam agora autorização do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ter seguimento.
Uma única proposta, o PL 646/2020, reuniu a assinatura de dez deputados do Novo e do PSB. Assinam a matéria os parlamentares Vinícius Poit (Novo-SP), JHC (PSB-AL), Paulo Ganime (Novo-RJ), Alexis Fonteyne (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Lucas Gonzales (Novo-MG), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Adriana Ventura (Novo-SP), Rodrigo Coelho (PSB-SC) e Tiago Mitraud (Novo-MG). A segunda matéria é de autoria do deputado Sanderson (PSL-RJ) e a terceira, do deputado JHC (PSB-AL). De acordo com o projeto de lei, “é necessário que os partidos políticos contribuam com esforço conjunto da sociedade para dar as respostas adequadas aos riscos que a pandemia traz à população brasileira”.
Apesar disso, as propostas encontram resistência do Centrão. Tanto o fundo partidário quanto o de financiamento de campanha serão essenciais para a campanha política deste ano, em que se realizarão eleições municipais. Para 2020, o fundo eleitoral prevê aportes de 2 bilhões de reais para as campanhas; já o fundo partidário, usado para a manutenção dos partidos, é de 959 milhões de reais neste ano.
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