A minoria da Câmara dos Deputados questionou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o descarte de mais de 195 mil urnas eletrônicas. Segundo a Corte, os equipamentos são do modelo UE 2009 e envolvem mais de 1,8 mil toneladas de materiais.
A líder da minoria, deputada Carol De Toni (PL-SC), encaminhou um requerimento de informação à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. A parlamentar solicita que sejam explicados os critérios de descarte das urnas eletrônicas.
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O documento enviado nesta segunda-feira, 10, também foi assinado pelos seguintes vice-líderes da minoria: deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Chris Tonietto (PL-RJ) e André Fernandes (PL-CE).
Os parlamentares pedem que o TSE esclareça os seguintes pontos:
- motivos do descarte e se foi seguido o padrão de 10 anos ou seis eleições de uso;
- registros de auditorias ou avaliações de desempenho das urnas que foram descartadas;
- possíveis problemas operacionais e de segurança, relacionados ao prazo de validade;
- processo de reciclagem e reaproveitamento de componentes; e
- atualizações e modernizações realizadas nas novas urnas que as substituem.
Para Carol De Toni, “os esclarecimentos são essenciais para que o povo entenda os critérios e as diretrizes que norteiam a modernização e o aprimoramento do sistema eleitoral”.
“Queremos saber o percentual que essas urnas representam no total existente no país e em quais eleições e localidades foram utilizadas”, disse a líder da minoria. “A transparência é fundamental para o fortalecimento da confiança nas instituições democráticas.”
TSE inicia descarte de urnas eletrônicas
O TSE deu início ao processo de descarte das quase 200 mil urnas eletrônicas do modelo UE 2009, que atingiram o fim de sua vida útil — estimada em cerca de dez anos ou seis eleições.
A operação integra o plano de logística sustentável da Corte e começou em agosto de 2023, com a retirada dos primeiros equipamentos. A operação de recolhimento, iniciada pela Região Norte e finalizada na região Sudeste, foi concluída em 16 de outubro de 2024. Até o momento, 52% do material já foi descaracterizado.
O processo de desmontagem inclui a separação de materiais como metais, plásticos e placas eletrônicas. Depois da triagem, os componentes são triturados para descaracterização. Segundo o TSE, cerca de 98% dos materiais serão reaproveitados, enquanto o restante será enviado para aterros sanitários certificados, em conformidade com as normas ambientais.
A empresa NGB Recuperação e Comércio de Metais, localizada no município de Guarulhos (SP), está responsável pelo armazenamento, desmontagem, descaracterização e destinação ambientalmente correta das urnas e dos materiais correlatos. A empresa tem até junho de 2025 para concluir a destinação ambientalmente correta da totalidade do material.
