O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários adiaram, nesta quarta-feira, 4, a votação do projeto de lei (PL) de tributação dos investimentos offshore (fora do país) e dos fundos exclusivos. Inicialmente, o PL estava na pauta do dia.
Ainda não existe uma data para deliberar sobre o tema, que é uma das prioridades do ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro do presidente Lula espera aumentar a arrecadação com a proposta, portanto, o adiamento da análise não estava nos planos.
De acordo com os líderes, a expectativa é que a votação aconteça na semana de 20 de outubro, quando Lira retornar da viagem à Índia e à China. Desse modo, a próxima semana na Casa Baixa deve estar esvaziada. Além disso, o PL e o Novo estão obstruindo a pauta.
Conforme apurou Oeste, não houve consenso entre os líderes partidários para a votação do texto, especificamente do MDB. Um desentendimento político, no Senado, teria influenciado na pauta da Câmara.
O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), apresentou um parecer preliminar sobre a proposta para taxar offshores na noite da terça-feira 3. Esse foi um dos motivos para a oposição pedir adiamento da análise do mérito.
Paulo, que já se reuniu com Haddad, ainda estuda incluir as sugestões do governo e do mercado financeiro ao texto. Um dos pedidos da equipe econômica é antecipar parte da arrecadação com a valorização dos investimentos offshore e dos fundos exclusivos para 2023.
O texto atual prevê que o pagamento sobre o estoque vai acontecer a partir de maio de 2024, com alíquota favorecida de 6% — o governo sugere uma cobrança de 10%.
