O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “vitória ilusória” a decisão liminar ou eventual decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) na suspensão de trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A Advocacia-Geral da União (AGU) judicializou o tema depois que o Congresso aprovou o texto e derrubou ainda o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto. Rodrigo Pacheco não foi avisado sobre a ação e criticou a peça da AGU, chamando de “erro”. Além disso, entrou com um recurso no STF contra a decisão de suspensão da legislação, que tem cinco votos.
“Estamos meio de uma discussão política e havia a judicialização de um julgamento de uma ação”, disse Pacheco a jornalistas. “Esse é o ponto que atribuímos ser um erro do governo federal sob todos os aspectos porque, no final das contas, ainda que vitorioso saia de uma decisão liminar ou definitiva, acaba sendo uma vitória ilusória porque resolve um ponto, mas gera uma crise de confiança na relação entre os Poderes para outros tantos temas que pressupõe uma relação de confiança que, pelo menos da minha parte, sempre procurei externar e ensejar ao Executivo em relação ao Congresso Nacional.”
O argumento de Zanin contra Rodrigo Pacheco
Conforme Pacheco, o “desgaste” que o Judiciário “acaba enfrentando” é “fruto da judicialização da política”. Contudo, o presidente do Senado minimizou a crise gerada entre os dois Poderes, dizendo que as divergências são “absolutamente naturais”.
O ministro Cristiano Zanin, que proferiu a decisão monocrática em favor do governo, argumentou que a lei não indica o impacto orçamentário. Assim, a decisão monocrática afirma que a lei poderia gerar “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”. Pacheco negou.
O governo Lula argumenta que deseja aumentar a arrecadação e que, por isso, desonerando os 17 setores da economia mais os municípios, a conta não fecharia. Em resposta no dia, Pacheco relembrou as ações do Legislativo para auxiliar na arrecadação do governo federal e afirmou que houve um incremento de quase R$ 80 bilhões a mais de arrecadação em 2024 em comparação ao mesmo período de 2023.
Credibilidade zero.
Omisso Pacheco surpreendeu a “fauna política” do Brasil, incorporando a “mineirisse“ genética de raposas oportunistas.
Mas parece que fecharam o galinheiro e esse pústula mostra seus atributos artísticos e teatrais.
Fazendo contas: o impeachment de qualquer delinquente do stf exige a condenação por 2/3 dos senadores.
Omisso Pacheco sabe que no covil do Senado nenhum criminoso do stf será impedido. Para que se arriscar?
Concluindo: não precisa de inteligência artificial para presumir que a “MORTE MORRIDA” (câncer, doenças naturais incuráveis, acidentes de carro ou avião, etc) poderá acabar com a ORCRIM, e claro, levará muito tempo, e necessita-se que acreditar que seus herdeiros abdiquem do crime dessa delinquência genética secular.
Nem precisa mencionar, mas é bom que fique bem claro que, “MORTE MATADA” da ORCRIM (absurdos atentados à explosivos aos moldes do HAMAS, guilhotina francesa de Robespierre, facadas do Adelio em Juíz de Fora, paredão cubano, tortura em cárcere privado, etc) seria uma constelação abominável de barbárie, tipo Sto André, e está absolutamente fora de questão. Impensável.
Se tivesse agido como presidente do senado, isso não teria acontecido. Massss. Bundao sempre bundao, ou conivente.