Disputa no Congresso abre margem para Bolsonaro recuar em Orçamento

Presidente sem sido incentivado pela ala ideológica de desistir de projeto de lei que divide recursos com o Congresso. Deputados, contudo, falam em paralisar votações caso ele recue Uma disputa…
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Presidente Jair Bolsonaro participa da Cerimônia de Comemoração ao Dia Internacional do Voluntariado.
Presidente Jair Bolsonaro participa da Cerimônia de Comemoração ao Dia Internacional do Voluntariado.

Presidente sem sido incentivado pela ala ideológica de desistir de projeto de lei que divide recursos com o Congresso. Deputados, contudo, falam em paralisar votações caso ele recue

Uma disputa entre deputados e senadores tem beneficiado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na disputa pelo controle de R$ 30 bilhões do orçamento de 2020. Na semana passada, o presidente enviou três Projetos de Leis do Congresso Nacional (PLN) para regulamentar a matéria. Contudo, ganhou força nesta terça-feira, 10, a tese de que o presidente irá retirar o PLN 4, que trata sobre o assunto, da pauta do Congresso.

Até semana passada, havia um acordo firmado entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que garantia o repasse de R$ 20 bilhões ao Congresso do chamado orçamento impositivo e o restante seria controlado pelo governo federal. Entretanto, parlamentares de partidos como Novo, Podemos, Rede, PSL e Cidadania iniciaram nesta terça-feira um movimento para pressionar o presidente a retirar o projeto de pauta.

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O movimento assustou deputados do Centrão e senadores ligados a partidos como o MDB. Os senadores mais otimistas acreditam que terão, no máximo, 50 votos em favor da matéria. São necessários 41 votos dos senadores para que o PLN seja aprovado, mais 257 votos de deputados. Na Câmara, já se estabeleceu maioria em favor do projeto.

O problema é que os senadores do Centrão estão receosos de uma possível derrota na sessão do Congresso. Calcula-se que pelo menos 35 senadores estejam dispostos a votar contra o PLN por dois motivos. O primeiro, pelo receio de os protestos do próximo domingo e o segundo, para não agraciar deputados em ano de eleição.

Na visão de alguns senadores, deixar R$ 15 bilhões nas mãos da Câmara pode favorecer o fortalecimento das bases eleitorais de alguns deputados, já que eles terão mais dinheiro para destinar a obras para seus aliados políticos. Líderes do Congresso avaliaram em caráter reservado à revista Oeste que os senadores são menos dependentes dessa política de apadrinhamento municipalista que os deputados. E, justamente por isso, não seria coerente dar esse poder aos deputados, em pleno ano eleitoral.

Reunião

Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro vai ser reunir com os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos e da Secretaria Geral, Jorge Oliveira, para decidir se ele retira ou não o PLN4 da pauta. Fontes do Planalto afirmam que as chances de Bolsonaro decidir pela retirada do projeto são altíssimas. Integrantes da base ideológica do governo têm incentivado o presidente a tomar esse gesto, alegando que ele tem o apoio da população e que isso ficará latente nos protestos do próximo domingo, 15. Mas aliados considerados mais pragmáticos buscam dissuadir Bolsonaro da ideia. Motivo: deputados já falam em trancar a pauta da Câmara, caso o presidente tome esta atitude.

Durante sua passagem pelos Estados Unidos, o presidente deu indicativos de que deve retirar o PLN da pauta do Congresso. “Troquei umas mensagens com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, falando sobre a questão do dia 15 de março que, no meu entender, é algo voluntário por parte do povo, não é contra o Congresso, não é contra o Judiciário, é a favor do Brasil que, afinal de contas, devemos obedecer e seguir o norte apontado pela população”, disse o presidente.

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