Dois terços dos processos de Zanin no STF são em defesa de Lula

Um levantamento realizado pela coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, com base no banco de dados do Supremo Tribunal Federal (STF), mostra que dois terços dos processos de Cristiano Zanin são para a defesa do presidente de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família.

A experiência do advogado no STF inclui 188 processos, dos quais 135 se referem ao petista e 47 a outros clientes.

O número é relevante justamente porque a indicação, por Lula, de Zanin para ocupar a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski é dada como certa, apesar do evidente conflito de interesses. É no STF que o Lula tem foro para eventuais ações penais, e todas as decisões de seu governo eventualmente questionadas são julgadas pela mais alta Corte da Justiça brasileira.

Segundo levantamento publicado nesta segunda-feira, 17, a maioria (65%) das defesas feitas por Zanin se refere a processos originados com as investigações da Operação Lava Jato, em Curitiba. Das 88 ações, 81 são relacionadas só a Lula e, em sete, os clientes são os filhos, Fábio Luís e Luís Cláudio, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.

Entre os processos em que Lula e seus familiares não são clientes de Zanin, estão ações de menor visibilidade, como uma do falido Banco Santos contra o município de Mundo Novo, Mato Grosso do Sul, e um processo contra um condomínio em São Bernardo do Campo em que ele representa o próprio sogro e compadre de Lula, Roberto Teixeira.

Depois de representar Lula, o advogado começou a ter processos mais relevantes no STF, como a defesa da rede Americanas e do governador de Alagoas, Paulo Dantas, que é aliado de Lula. Além disso, Zanin atuou em defesa do Partido dos Trabalhadores (PT) na campanha eleitoral de 2022.

Ainda segundo o levantamento da coluna, como advogado de Lula, Zanin entrou com 26 reclamações, 20 habeas corpus e 16 petições. Nessas demandas, estava o pedido — atendido pelo STF — para que o acordo de leniência da Odebrecht não fosse utilizado como prova em uma ação contra o Instituto Lula.

O advogado foi também o responsável pela tese jurídica que reverteu as condenações de Lula e permitiu que ele voltasse a se candidatar. O STF acatou os argumentos de que os casos do triplex do Guarujá, do Sítio de Atibaia e do Instituto Lula não tinham ligação direta com a Petrobras e, por isso, não poderiam ter sido julgados pela Justiça Federal do Paraná, uma manobra jurídica para tirar as ações das mãos do ex-juiz Sergio Moro. A tese foi acolhida pelo ministro Edson Fachin, em março de 2021, e, posteriormente, confirmada pelo plenário.

Além disso, Zanin conseguiu, na Segunda Turma, uma declaração de parcialidade de Moro ao condená-lo na ação do triplex do Guarujá, enterrando de vez os processos contra Lula.