O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou o seu posicionamento a favor de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deu a declaração em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, que vai ao ar neste domingo, 26.
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‘Sempre fui a favor’, salientou o presidente do Senado
“Sou a favor de mandato para ministro do Supremo, assim como acontece em diversos outros países”, disse. “Sou a favor da elevação da idade mínima para ingresso no STF.”
“São modificações que sempre defendi e continuarei defendendo”, ressaltou Pacheco. “E acho que, sim, é o momento para se discutir.”
Emenda à Constituição Federal propõe estabelecer limites para poderes do STF
Na última quarta-feira, 22, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021. A PEC limita decisões monocráticas, ou seja, individuais de tribunais superiores, como Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça.
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Durante a entrevista para o programa da Band, Pacheco afirma que a reação à aprovação da PEC foi desproporcional. Também nega que o Senado queira intimidar o STF.
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“Assim como nós também não aceitamos nenhum tipo de intimidação”, compara. “Porque o Senado é composto por pessoas com a mesma coragem cívica e imunes de medo dessa natureza.”
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Só vou acreditar no Pachecão quando ele pautar o impichimam de um dos ministros do STS, começando pelo campeão dos pedidos.
A única forma conhecida de se preservar uma democracia é por meio dos três poderes, cada um atuando dentro de seus contornos num sistema de Checks and Balances , eis aí a tão citada “eterna vigilância da liberdade”. .Mas se porventura um dos poderes, ainda que supostamente em defesa da democracia, prevalece usurpando a função dos outros, quando o juiz que reintrepreta a literalidade da lei produzindo outra lei, ou seja, legislando, é o mesmo juiz que julga e acusa, sendo ele ainda a vítima, os demais poderes – a vigilância – dormem o sono dos inocentes incautos e não mais acordarão em uma democracia, por que não estarão mais em um Estado de direito. Se a interpretação dos homens vale mais do que a literalidade da lei escrita, o direito é anterior as 12 tabuas romanas de 450 aC. Eis o funesto Ativismo Judicial. O Fim do Direito começa na boníssima intenção de garantir direitos… e quem não gosta de direitos? O problema é a Terceira Lei de Newton, “para todo direito sempre há uma obrigação de mesma intensidade e direção, porém em sentidos opostos…” Então armaram a velha armadilha diabólica das boas intenções e suas respectivas novilinguas “novo constitucionalismo”, “princípio da concretização”… que basicamente significa o seguinte: “quando o legislativo for omisso em determinada matéria” nós, o Supremo poder, estaremos aqui para garantir a implementação de vossos direitos”. Ora pois!
Acontece que o SILÊNCIO LEGISLATIVO equivale a uma Lei e como toda e qualquer Lei somente o legislativo ostenta a prerrogativa de revogá-la. Pois quando o parlamento é supostamente omisso sobre tal matéria é porque a SOCIEDADE por meio de seus REPRESENTANTES ELEITOS, entendeu que tal discussão sobre tal matéria não é relevante, oportuna ou conveniente, nestes casos o silêncio, ao contrário de omissão, é o ato deliberado do Poder Legislativo.
Vós conheceis alguma categoria cuja punição para o mal profissional é uma aposentadoria recheada de gordos proventos e… compulsória?!
Precisamos repensar esta profissão de deuses remunerados pelos cofres públicos! Nossa Carta de 88 teve seu tempo, ela foi a solução de uma época em que as Leis eram escritas por mãos trêmulas e por almas ressentidas… Precisamos Constituir entre outras coisas, um novo Tribunal Constitucional com novos critérios de ingresso e também com novos critérios de permanência! E não esqueçamos, sem esta vitaliciedade infâmia que torna um dos poderes a parte monárquica, soberana e irresponsabilizável da Republica!
Sim senhores, Tribunal ou Corte Constitucional, porque O Supremo Tribunal não é deste mundo!
Para mim isso é uma cortina de fumaça, não passando de jogada ensaiada. Aguardemos…
Para quem dormiu por quase cinco anos, acordou brabo. Está tudo muito estranho, muito! Torço pela briga!!
Maravilhosa essa PEC para estabelecer uma idade mínima para entrar no STF e também os mandatos.
Afinal, estamos em um país democrático e é inviável que ministros fiquem lá a vida inteira interferindo, diretamente, no poder executivo e legislativo.
Finalmente, estou vendo o Pacheco se mexer.
Avaliar um político depois de eleito, é como comprar um produto sem garantias de fábrica. Infelizmente, temos que apoiar as boas as ações fingindo que não percebemos seus reais há interesses pessoais . Os bastidores das intenções, é o que realmente lhes importa. Depois da deserção da Caserna, só temos no momento esta última bala e não podemos desperdiçar este tiro.
“Apoiar um político aparentemente bom 50%, é pouco. Confiar nele 100%, é muito”.
Pacheco saia da inercia e se empenhe para evitar que o STF continue a destruir a vida das pessoas e famílias. . Vivemos a ditadura da toga, esses togados se acham os donos do pais, Moraes tem que ser afastado imediatamente, coloque em pauta o impeachment.
O momento é agora não podemos deixar passar a oportunidade de colocar esses cretinos no seu devido lugar. FORA
Não é só limitar mandato, mas apresentar qualificações: nenhum membro do STF, CNJ, STJ, STE (para que tudo isso) não pode ser indicado pelo presidente em exercício mas sim primeiro ter exercido advocacia por pelo menos 15 anos, ter titularidade de juiz aprovado em concurso específico e ter reputação ilibada. A escolha deverá ser feita por comissão constituída de juristas de reputação ilibada e membros do Congresso. Duração do mandato não deverá ser superior a 8 (OITO anos).
O Mimento é sim. Não podemos viver mais com essa ditadura do STF. Estão desestabilizando o país e danto muito insegurança pública e jurídica.
Esse cidadão não é confiável e extremamente envolvido no esquema do corporativismo de interesses pessoais. O maior perigo é ele vir orientado pela quadrilha, se fazendo de valente para levar o assunto a plenário com senadores que se vendem e usar a prerrogativa do voto do povo através do senado e aprovar ou reprovar em favor do STF ou executivo. Daí, ninguém poderia reclamar nada, pois fora aprovado pelos representantes do povo. Não confiem, abram muito bem os olhos porque esses só fazem maracutaia para se manter no poder e lucrar bilhões. Em bandido e terrorista não se confia nem se faz acordo.
Se alguém estiver mais informado, por favor ae manifeste.
Em países maís democratas, como realmente funciona este “problema”!?….
Temos que esperar para ver e crer.
Se não aproveitar AGORA e colocar o Supremo Talibã Federal na linha, todos nós seremos encarcerados,. Como em Cuba, Nicarágua ou Coreia do Norte.
Tem que expurgar todo esse stf, temos que começar do zero
Sabem porquê estão bravos o stf nazista!?
É que as vendas de sentença, prática comum no judiciário nos tribunais superiores, VAI ter de ser dividida por 6….. antes bastava comprar UM.
O cidadão Omisso Pacheco já se tem muita culpa no cartório. Muita platitude para inglês ver. O que mudou para, subtamente, torná-lo tão combativo? Não é confiável.
Aposenta todos esses infelizes que se dizem
Juízes e que faça votação para juízes de fato…
Concordo plenamente.
A continuar acordado do sono profundo, acredito que irá levantar a moral entre nós MINEIROS.
Colocando as pessoas certas no lugar certo, funciona. Através de votos e mandatos, não dá. O problema está na colocação da pessoa certa no lugar certo, porque não há um Poder Moderador. O último que por aqui existiu, fizeram o favor de expulsá-lo do País, para nunca mais voltar.
Somos manipulados sem continuarmos deixando
Ver pra crer. Vamos aguardar.
Parece que o Pacheco covarde está mudando de planos ou com alguma tática sendo engendrada em sua cabecinha manipulável
Pacheco esperava por uma vaga no STF , ao ver que não será possível e precisará de votos novamente, quer mostrar algum trabalho.
Não é de admirar, Deus usou até uma jumenta no AT pode usar ele para executar alguma justiça também.
Talvez por ter sido preterido para a vaga do STF, apesar dos “bons” serviços prestados ao governo, Pacheco resolveu fazer aquilo ele já deveria ter feito desde que assumiu a presidência do senado.
Aceitou durante anos ser capacho do STF e do governo e foi escorraçado, aliás, como também o será em Minas Gerais nas próximas eleições.