Eduardo Bolsonaro aciona Justiça contra Facebook

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios contra uma punição imposta pelo Facebook. Desde  10 de junho, o parlamentar está impedido de fazer publicações em seu perfil na rede social. A proibição tem duração de sete dias e a plataforma alega que a medida foi aplicada por “questão técnica” .

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A defesa relata que o congressista foi punido depois de compartilhar um vídeo do presidente da República Jair Bolsonaro. Na gravação, o chefe do Poder Executivo citava um relatório atribuído ao Tribunal de Contas da União (TCU) para defender a tese de supernotificação de óbitos pela covid-19 no Brasil. O órgão negou a autenticidade dos dados e afastou preventivamente o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, autor do documento.

O deputado afirma que a punição “foi aplicada de forma vaga e injustificada, sem qualquer possibilidade de defesa prévia, cerceando o seu direito de livre manifestação de maneira unilateral e autoritária”.

Na segunda-feira 14, o juiz Caio Brucoli Sembongi, da 17ª Vara Cível de Brasília, negou a tutela antecipada. Para o magistrado, a suspensão aplicada não caracteriza “abuso de direito por parte da ré”. O jurista considerou “a veiculação contínua da mensagem potencialmente lesiva”.

De acordo com o portal Poder360, o Facebook informou por meio de nota que o “perfil de Eduardo Bolsonaro foi colocado temporariamente em modo leitura devido a uma questão técnica, o que significa que ele não pôde postar a partir de seu perfil por alguns dias. Já removemos o modo leitura do perfil do deputado”.