Eduardo Bolsonaro aciona Justiça contra Facebook

Deputado afirma que sofreu punição 'aplicada de forma vaga e injustificada', cerceando sua 'livre manifestação'
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios contra uma punição imposta pelo Facebook. Desde  10 de junho, o parlamentar está impedido de fazer publicações em seu perfil na rede social. A proibição tem duração de sete dias e a plataforma alega que a medida foi aplicada por “questão técnica” .

Leia também: “Perfil atribuído a promotor do inquérito da ‘motociata’ tem foto ‘anti-Bolsonaro’”

A defesa relata que o congressista foi punido depois de compartilhar um vídeo do presidente da República Jair Bolsonaro. Na gravação, o chefe do Poder Executivo citava um relatório atribuído ao Tribunal de Contas da União (TCU) para defender a tese de supernotificação de óbitos pela covid-19 no Brasil. O órgão negou a autenticidade dos dados e afastou preventivamente o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, autor do documento.

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O deputado afirma que a punição “foi aplicada de forma vaga e injustificada, sem qualquer possibilidade de defesa prévia, cerceando o seu direito de livre manifestação de maneira unilateral e autoritária”.

Na segunda-feira 14, o juiz Caio Brucoli Sembongi, da 17ª Vara Cível de Brasília, negou a tutela antecipada. Para o magistrado, a suspensão aplicada não caracteriza “abuso de direito por parte da ré”. O jurista considerou “a veiculação contínua da mensagem potencialmente lesiva”.

De acordo com o portal Poder360, o Facebook informou por meio de nota que o “perfil de Eduardo Bolsonaro foi colocado temporariamente em modo leitura devido a uma questão técnica, o que significa que ele não pôde postar a partir de seu perfil por alguns dias. Já removemos o modo leitura do perfil do deputado”.

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3 comentários

  1. Fizeram o mesmo comigo, sobre o mesmo assunto:

    Minha resposta ao Facebook que está no meu perfil é o seguinte:
    ” AOS AMIGOS

    Por ter publicado uma notícia verdadeira baseada nas palavras do Presidente e lastreada em relatório do TCU de 130 páginas, esta plataforma por motivos gratuitos, achou por bem suspender a matéria alegando que era fake, “que não concordo”:

    1. Plataforma não tem função de censura;
    2. A maior censura é a falta de credibilidade das pessoas ao emitirem seus pronunciamentos;
    3. O maior crédito social é as pessoas emitirem pronunciamentos que de alguma forma alavanque positivamente os Amigos.

    Por não concordar com este tipo de censura medieval estou paralisando as atividades no meu face e instagram até que as plataformas sejam “unicamente plataformas” e não órgãos de censura.

    Coloco- me a disposição de todos os meus atuais 582 amigos do face e instagram no Whatsapp (47) 99101-5076 e também no email emai.energysul@gmail.com.

    Grande Abraço a todos e até lá.

    Almir J. de Aguiar
    12.06.2021
    (47) 99101-5076″

    1. Totalmente de acordo, Almir. Ainda bem que o Presidente Trump vam aí com a sua própria rede social. O lema é STOP CENSORSHIP.
      Imagine quantos no mundo irão sair do Facebook e Instagram.

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