O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios contra uma punição imposta pelo Facebook. Desde 10 de junho, o parlamentar está impedido de fazer publicações em seu perfil na rede social. A proibição tem duração de sete dias e a plataforma alega que a medida foi aplicada por “questão técnica” .
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A defesa relata que o congressista foi punido depois de compartilhar um vídeo do presidente da República Jair Bolsonaro. Na gravação, o chefe do Poder Executivo citava um relatório atribuído ao Tribunal de Contas da União (TCU) para defender a tese de supernotificação de óbitos pela covid-19 no Brasil. O órgão negou a autenticidade dos dados e afastou preventivamente o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, autor do documento.
O deputado afirma que a punição “foi aplicada de forma vaga e injustificada, sem qualquer possibilidade de defesa prévia, cerceando o seu direito de livre manifestação de maneira unilateral e autoritária”.
Na segunda-feira 14, o juiz Caio Brucoli Sembongi, da 17ª Vara Cível de Brasília, negou a tutela antecipada. Para o magistrado, a suspensão aplicada não caracteriza “abuso de direito por parte da ré”. O jurista considerou “a veiculação contínua da mensagem potencialmente lesiva”.
De acordo com o portal Poder360, o Facebook informou por meio de nota que o “perfil de Eduardo Bolsonaro foi colocado temporariamente em modo leitura devido a uma questão técnica, o que significa que ele não pôde postar a partir de seu perfil por alguns dias. Já removemos o modo leitura do perfil do deputado”.
a ameaca a democracia esta’ ai… para todos verem e sentirem. Depois falam que o Bolsonaro e’ quem a ataca. Quanta hipocrisia!
Fizeram o mesmo comigo, sobre o mesmo assunto:
Minha resposta ao Facebook que está no meu perfil é o seguinte:
” AOS AMIGOS
Por ter publicado uma notícia verdadeira baseada nas palavras do Presidente e lastreada em relatório do TCU de 130 páginas, esta plataforma por motivos gratuitos, achou por bem suspender a matéria alegando que era fake, “que não concordo”:
1. Plataforma não tem função de censura;
2. A maior censura é a falta de credibilidade das pessoas ao emitirem seus pronunciamentos;
3. O maior crédito social é as pessoas emitirem pronunciamentos que de alguma forma alavanque positivamente os Amigos.
Por não concordar com este tipo de censura medieval estou paralisando as atividades no meu face e instagram até que as plataformas sejam “unicamente plataformas” e não órgãos de censura.
Coloco- me a disposição de todos os meus atuais 582 amigos do face e instagram no Whatsapp (47) 99101-5076 e também no email [email protected].
Grande Abraço a todos e até lá.
Almir J. de Aguiar
12.06.2021
(47) 99101-5076″
Totalmente de acordo, Almir. Ainda bem que o Presidente Trump vam aí com a sua própria rede social. O lema é STOP CENSORSHIP.
Imagine quantos no mundo irão sair do Facebook e Instagram.