Em resposta ao governo, Fux dá aval a aumento de 5% para o Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deu aval a um reajuste de 5% nos salários de todos os funcionários do Judiciário. Ele foi consultado pelo governo federal a respeito de um “reajuste geral” para os servidores. O custo da inclusão, segundo o magistrado, seria de R$ 828 milhões em 2022, a partir de julho.

O maior impacto do reajuste está na Justiça do Trabalho, R$ 326 milhões. Na Justiça Federal os gastos seriam elevados em R$ 279 milhões, enquanto que a Justiça Eleitoral sofreria um impacto de R$ 121 milhões.

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Em nota divulgada pela secretaria de comunicação, o STF disse que Fux se manifestou “de acordo com a medida proposta ao Poder Judiciário, uma vez que a revisão linear atingiria todos os Poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público”.

“Em se tratando de revisão geral, o Poder Judiciário seria apenas contemplado em uma lei federal do Poder Executivo, sem necessidade de envio de proposta própria, conforme precedentes”, afirmou a nota.

“Conforme consulta feita às áreas técnicas, há possibilidade de concessão dos valores por meio da realocação de recursos no STF e em outros tribunais do Poder Judiciário, sem necessidade de aumento do orçamento corrente, sendo certo que a referida proposta ainda depende de lei própria do Poder Executivo”.

No ofício Fux afirmou que “conforme indicado pela equipe técnica da Casa Civil, os recursos referentes ao impacto decorrente da aplicação do percentual de 5% sobre a folha de pagamento de inativos e pensionistas serão ofertados pelo próprio Poder Executivo”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na semana passada, que deseja dar o reajuste de 5%, o que geraria um aumento estimado de R$ 6,3 bilhões em 2022 nas contas públicas.