Empresa de suplente do senador Alcolumbre ganha obras no governo Lula

A empresa LB Construções, pertencente a Breno Chaves Pinto (União Brasil-AP), segundo suplente do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), firmou contratos no final de 2023 e início de 2024 para obras no valor de R$ 354,5 milhões com verba federal durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo. 

A empresa conquistou um contrato de R$ 268 milhões com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em parceria com outra empresa, e ganhou três editais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), totalizando R$ 86,5 milhões.

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O contrato firmado entre a empresa de Pinto e o Dnit visa a aprimorar e atualizar o pavimento de uma seção da BR-156. Já os projetos conduzidos pela Codevasf abrangem a pavimentação, utilizando blocos de concreto e asfalto, em diversos municípios do Amapá.

Em publicação nas redes sociais, Alcolumbre celebrou a liberação de verbas do Dnit para obras no Amapá, agradecendo ao presidente Lula. Em nota, ele também comemorou os valores obtidos pela Codevasf para pavimentar vias no Amapá.

Empresa de suplente do senador Alcolumbre é suspeita de superfaturamento

A empresa Rio Pedreira, outra propriedade de Breno Chaves Pinto, também foi contratada em 2022 para executar convênio do governo do Amapá com a Codevasf, que envolveu verba de emenda de Alcolumbre. Devido a suspeitas de superfaturamento em contratos com o Dnit, a Rio Pedreira foi alvo de busca e apreensão na Operação Candidus 2, em dezembro de 2022. 

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Segundo o jornal, a estrada citada no inquérito da Polícia Federal (PF) é a mesma na qual a empresa LB Construções deve realizar as obras no novo contrato com o Dnit. 

Em nota, Alcolumbre ressaltou que a responsabilidade pela contratação e pela execução de contratos públicos cabe ao governo, incluindo o uso de verbas de suas emendas. Ele destacou que as análises técnicas e os méritos das propostas são competências exclusivas do Poder Executivo, seguindo as normas legais com transparência.

O Dnit afirmou seguir a legislação relacionada às compras públicas, não sendo responsável por proibir nem permitir a participação de empresas ou indivíduos em licitações. Já o suplente do senador afirmou ao jornal que não há indícios de superfaturamento na Rio Pedreira nem influência política nas licitações realizadas. 

A estatal Codevasf, por sua vez, declarou que as obras serão realizadas com recursos do Orçamento-Geral da União. Além disso, salientou que os pregões acontecem pelo sistema Comprasnet do governo federal, que não permite a identificação de empresas até o encerramento da etapa de lances.

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