O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) adiou, nesta quinta-feira, 30, o julgamento que pode resultar na cassação do governador Cláudio Castro (PL). O juiz Rafael Estrela, relator do caso, solicitou mais tempo para análise. O julgamento será retomado na terça-feira 4.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa Castro e seu vice, Thiago Pampolha (PP), de utilizarem recursos públicos de maneira indevida durante a campanha eleitoral de 2022. De acordo com o órgão, a chapa não conseguiu comprovar a destinação de aproximadamente R$ 11 milhões provenientes de fundos públicos e empregados na tentativa de reeleição. Ambos negam qualquer irregularidade.
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Durante a sessão, o relatório do processo foi lido. Ele reforçou a alegação de que os então candidatos se beneficiaram de dinheiro público para impulsionar suas campanhas. O juiz Rafael Estrela declarou que decidiu revisar seu voto depois de ouvir as argumentações do MPE e da defesa. No entanto, não revelou qual será sua posição final sobre a possível cassação de Castro e Pampolha.
A procuradora regional eleitoral, Neide Cardoso de Oliveira, destacou que, embora as contas de campanha de Castro tenham sido aprovadas pelo TRE-RJ em novembro de 2022, uma investigação posterior apontou possíveis irregularidades. A apuração começou depois da quebra de sigilo bancário, realizada em dezembro daquele ano. Ela revelou indícios de gastos ilegais.
Defesa de Cláudio Castro afirma que já prestou todos os esclarecimentos
Em nota, o governo do Estado do Rio de Janeiro afirmou que a defesa do governador já prestou todos os esclarecimentos. As provas apresentadas demonstram a inexistência de ilegalidades.
“A Defesa do governador Cláudio Castro já prestou todos os esclarecimentos, e toda prova apresentada demonstrou que não houve qualquer ilegalidade”, disse a defesa do político por meio de nota. “Vale ressaltar que, em outro processo, no ano passado, os membros do TRE ratificaram, por unanimidade, a aprovação das mesmas contas sem ressalvas, com base no parecer técnico do próprio tribunal.”
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