O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de fazer uma nova indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), depois que Jorge Messias foi reprovado pelo plenário do Senado, nesta quarta-feira, 29.
Advogado-geral da União, Messias teve o nome aprovado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, por 16 votos a 14. No plenário, contudo, a indicação foi rejeitada: 42 senadores votaram contra e 35, a favor.
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De acordo com a Constituição, cabe apenas ao presidente da República indicar um nome ao STF. Para essa prerrogativa, a indicação deve corresponder a três requisitos: ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
O parágrafo único do artigo 101 do texto constitucional descreve: “Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal”.
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A Oeste, o professor e doutor em Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP) Rubens Beçak explica que não existe nenhum prazo para a nova indicação.
Segundo Beçak, Lula pode até indicar novamente Jorge Messias para o cargo, já que a legislação não prevê restrição. No entanto, essa situação agravaria a crise com o Senado.
“O presidente pode ter um rompante e resolver peitar o Senado, mas não acho”, avalia o professor. “Ele vai procurar um nome que seja provado com uma certa facilidade, que costure pontes. Não acharia estranho se ele indicasse o Pacheco.”
Mencionado pelo professor da USP, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) era o favorito para o posto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A reprovação de Messias
A sabatina de Messias no Senado foi marcada por questionamentos incisivos de parlamentares sobre sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União e sua proximidade com o governo Lula.
A derrota evidenciou a fragilidade na articulação do governo dentro do Senado. Nos bastidores, o nome de Messias era reprovado por Alcolumbre.
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Para Pacheco, uma indicação feita após essa derrota histórica do governo Lula, seria um tanto humilhante, para ambos, o indicador e o indicado.
O mais provável é a vacância da vaga com nova indicação a ser feita após o presidente eleito na próxima eleição assumir o cargo.
O Lulu poderia se retratar publicamente e após pedir perdão, aconselhar-se com o distinto Sérgio Moro que, acredito, teria um nome de primeira linha.