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Política

Escândalo do Pé-de-Meia: 'Impeachment à vista', diz Van Hattem

Deputado gaúcho afirma que o governo Lula cometeu ‘crime de responsabilidade’

Marcel van Hattem convidou o povo a se mobilizar e ir às ruas para pedir o impeachment do presidente Lula | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Marcel van Hattem convidou o povo a se mobilizar e ir às ruas para pedir o impeachment do presidente Lula | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) se manifestou, nesta quarta-feira, 22, sobre o escândalo que envolve o programa Pé-de-Meia, do governo federal.

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O projeto enfrenta problemas como gastos sem autorização do Congresso e inclusão de verbas do FG-Educ e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fies) sem passar pelo Orçamento. Isso, segundo parlamentares de oposição, poderia configurar crime de responsabilidade.

Van Hattem convidou o povo para ir às ruas

Em razão disso, Van Hattem convidou o povo para se mobilizar e ir às ruas para pedir o impeachment do presidente da República. “A história se repete: impeachment à vista”, disse o deputado. “Vamos voltar às ruas. Fora, Lula.”

Nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, em razão das irregularidades do projeto.

O governo federal, em contrapartida, recorreu da decisão e solicitou 120 dias para adequações. O TCU, por sua vez, determinou que a unidade técnica avance na análise do funcionamento do Pé-de-Meia.

A Caixa Econômica Federal, que administra os fundos do programa, foi orientada a não permitir transferências de recursos entre outros fundos do Pé-de-Meia e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fies).

Outros deputados que pedem o impeachment de Lula

Van Hattem não é o único parlamentar que pede a destituição de Lula em virtude do escândalo. O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou, na última sexta-feira, 17, um pedido de impeachment contra Lula.

kim kataguiri
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O parlamentar alega que o governo Lula teria violado dispositivos constitucionais ao implantar o programa sem uma dotação orçamentária específica.

O que é o Pé-de-Meia

A decisão é cautelar e não avaliou detalhadamente o conteúdo do programa Pé-de-Meia | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A decisão do TCU é cautelar e não avaliou detalhadamente o conteúdo do programa Pé-de-Meia | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Pé-de-Meia é um programa instituído pelo governo Lula em janeiro de 2024, com o objetivo de incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio público e combater a evasão escolar. O programa oferece apoio financeiro aos alunos, a fim de proporcionar melhores condições para que concluam a educação básica.

Como funciona o programa:

  • Beneficiários: estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda per capita mensal de até R$ 218.
  • Incentivo financeiro: cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, distribuídos da seguinte forma:
    • R$ 200 no ato da matrícula, em parcela única;
    • R$ 200 mensais, totalizando R$ 1,8 mil por ano, condicionados à frequência mínima de 80% nas aulas;
    • Bônus anual de R$ 1 mil pela aprovação no ano letivo, dos quais dois terços podem ser sacados imediatamente, e o restante ao fim do ensino médio;
    • Incentivo adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano.

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6 comentários
  1. Thales Augusto
    Thales Augusto

    Algo no programa pé de meia do cachaceiro não estava cheirando bem, e não era chulé.

  2. Leo Saraiva
    Leo Saraiva

    Kkkkkkkk pqp kkkkkkkkkkkkk
    Kkkkkkkkk kkkkkkkkk kkkkkkkkk kkkkkkkkk kkkkkkkkk kkkkkkkkk quanta merda kkkkkkkkk kkkkkkkkk kkkkkkkk kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  3. Robinson dos Santos Pereira
    Robinson dos Santos Pereira

    Compra de votos. Pura e simplesmente e feito para não cair em contingenciamento de gastos. Ou seja, malandragem do mais alto nível.

    1. Leo Saraiva
      Leo Saraiva

      Tipo auxílio caminhoneiro, taxista, e adiantar pagamento de bolsa no mês da eleição kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
      Gado louco kkkkkk

      1. O BELFORROXENSE
        O BELFORROXENSE

        Menine Leo, o que tem haver compra de votos de congressistas, como mencionado pelo Robinson, com auxilio caminhoneiro, taxistas e bolsas??? caraca, que mulinha louca relinchante mais chata é você com esses “kkkkkkk´s” sem argumentos! Fugiu novamente do seu estábulo do G1.. Aqui não tem capim pra vc não…

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