O modelo de ensino cívico-militar começa a funcionar na próxima segunda-feira, 2, em cem escolas da rede estadual de São Paulo. A implantação vai ocorrer depois de a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmar a lista das primeiras unidades participantes. Ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a constitucionalidade do programa, conforme processo aberto pelo Psol e sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Não há data definida para julgamento.
Idealizador da Lei Complementar n° 1.398/2024, que instituiu o projeto no Estado de São Paulo, o deputado estadual Tenente Coimbra (PL) acompanha a implantação do sistema, que vai vigorar em escolas de diversas regiões paulistas. Três unidades estão na Baixada Santista, seis no Alto Tietê e outras 91 distribuídas pelo ABCD Paulista e regiões de Presidente Prudente, Bauru, São José do Rio Preto, Itapetininga e Sorocaba. Duas escolas ficam na capital.
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Escolas: hierarquia, disciplina e valores cívicos
Segundo o parlamentar, o sistema cívico-militar prioriza hierarquia, disciplina e valores cívicos. O objetivo é melhorar o rendimento escolar, reduzir a evasão e fortalecer o senso de pertencimento dos alunos. A gestão é compartilhada: professores civis mantêm a condução pedagógica, enquanto militares atuam como monitores, responsáveis pela organização do ambiente escolar e acompanhamento da rotina dos estudantes.
Coimbra afirma que estudos do Ministério da Educação indicam potencial aumento de até 20% no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, bem como redução de até 50% na evasão escolar em unidades que adotam o modelo. Ele sustenta ainda que o programa beneficia principalmente escolas em áreas mais vulneráveis, com histórico de baixo desempenho e problemas disciplinares.
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“Estes resultados são frutos do senso de pertencimento que este sistema educacional concede a toda a comunidade escolar, aumentando em até 70% a quantidade de alunos estudando no ano correto”, avalia Coimbra. “As unidades que aderiram ao sistema cívico-militar em São Paulo são públicas e de acesso a todos. As escolas mais beneficiadas com o novo método de ensino serão as mais vulneráveis, com histórico de ocorrências e de notas baixas em exames nacionais.”
Paralelamente à implantação, o programa é alvo de questionamento no STF. Em parecer enviado à Corte, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favorável à existência das escolas cívico-militares em São Paulo. Contudo, considerou inconstitucional o pagamento de compensação financeira extra a policiais militares que atuem nas unidades.
Para Gonet, a lei não indica fonte de custeio nem estimativa de impacto orçamentário para o benefício. Calcula-se um valor de R$ 6 mil para policiais inativos e adicionais em cargos de gestão. O procurador ressaltou, porém, que a legislação paulista não interfere em currículos ou diretrizes educacionais nem impõe o modelo às escolas, que só aderem depois de consulta à comunidade escolar.
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O PSOL entra com pedido contra no STF porque como o seu ídolo de nove dedos já deixou escapar antes, quando a pessoa melhora sua condição social / educacional, para de votar no PT… como o PSOL é um puxadinho piorado deste partido, o que querem é que as pessoas só frequentem a escola de vez em quando e não aprendam nada para continuar dominando a cabeça da jumentaiada…
Se aqueles 5 sequelados, malfeitores, psicopatas que praticaram tamanha selvageria com o cão ORELHA, frequentassem escolas como essa…nada tinha acontecido.
stf narcoestado só aceita “extras” de 129 milhões viu! E tem de “gastar” nos “resort” delles…ou comprar CDB do Bco Master
Fiquem avisados PMs gulosos…. conservadores malvados.
ATÈ QUANDO MEU DEUS vamos ter de aturar essa escória faccionada??