Depois que o recém-empossado ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), contrariou algumas pautas progressistas, como o voto desfavorável à liberação das drogas, a esquerda teme que o ex-advogado de Lula também decepcione no caso do marco temporal das terras indígenas.
O julgamento será retomado na quarta-feira 30 e até agora tem apenas um voto favorável: o de Nunes Marques, que considera a data da promulgação da Constituição de 1988 o marco até o qual áreas podem ser reivindicadas como propriedade dos indígenas. A partir de 5 de outubro de 1988, os indígenas devem comprovar que a terra estava ocupada naquela data.
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O relator, Edson Fachin, e Alexandre de Moraes votaram contra o marco temporal, tese que até prevaleceu, até mesmo no Supremo, quando julgou, em 2013, o caso da Terra Indígena Raposa do Sol, em Roraima.
De acordo com a coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo, aliados de Lula já teriam procurado a primeira-dama Janja da Silva para pedir que o presidente “enquadre” seu último indicado à Suprema Corte.
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A coluna cita trocas de mensagens entre servidores do Planalto sobre as decisões de Zanin. Nesses grupos, os votos do ministro foram considerados “desastrosos” e “terríveis”. Um dos membros desse grupo, que faz parte do segundo escalão do governo, diz que “está forte a pressão sobre a Janja para convencer Lula a não repetir o erro”.
A mensagem se refere à segunda vaga no STF que se abrirá em outubro, a aposentadoria de Rosa Weber.
As recentes decisões de Zanin e os indígenas
Além do voto contrário à liberação das drogas, estão, entre as decisões de Zanin criticadas pela esquerda, o voto contra a equiparação de ofensas contra a população LGBT à injúria racial. A Constituição permite a criação de crimes apenas por lei e jamais por decisão judicial. Zanin foi o único a votar contrariamente.
Na 1ª Turma, ele também votou contra a aplicação do princípio da insignificância para absolver um homem do crime de furto. O réu havia subtraído objetos no valor de R$ 100.
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Já no sábado 26, Zanin votou contra a tese de violência policial contra os povos guarani e kaiowá no Mato Grosso do Sul. Ele acompanhou o voto do relator, Gilmar Mendes. Também votaram dessa forma Nunes Marques e André Mendonça.
A tese, no entanto, foi derrotada pelo grupo formado por Rosa Weber, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli. Esse voto contrário de Zanin a um processo envolvendo indígenas fez o receio da esquerda aumentar sobre a posição dele no marco temporal.
Nesse processo cujo julgamento se encerrou no sábado, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu o Estado do Mato Grosso do Sul fosse obrigado a elaborar e encaminhar ao STF um plano visando ao controle de supostas violações de direitos humanos dos povos indígenas pelas forças de segurança.
Petistas evitaram criticar publicamente o escolhido de Lula. Já apoiadores e aliados de outro partido, especialmente do Psol, foram às redes sociais reclamar do “ultraconservador” Zanin.
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Está surpreendendo positivamente.
Ridículo! Teme nada, é tudo teatrinho.