marco temporal

• J.R. Guzzo

Fim do marco temporal é um incentivo declarado à desordem

Redação Oeste

05 jun 2022 - 18:0205 jun 2022 - 17:35

A tese das ‘terras ancestrais’ para indígenas representa a perpetuação da miséria

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• Política

No STF, artistas atacam marco temporal e mineração em terras indígenas

Cristyan Costa

09 mar 2022 - 17:0209 mar 2022 - 22:21

Marco temporal é o único instrumento que traz segurança jurídica para as relações sociais no país, informa associação

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• Brasil

Moraes pede ‘vista’ e julgamento sobre demarcação de terras indígenas é suspenso

Sabrina Nascimento

15 set 2021 - 16:3715 set 2021 - 16:57

Não há previsão de retorno das discussões do tema em plenário

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• Brasil

Demarcação de terras indígenas: Nunes Marques vota a favor do marco temporal

Sabrina Nascimento

15 set 2021 - 16:1715 set 2021 - 17:06

Até o momento, julgamento fica com um voto a favor e outro contra a tese

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• continuidade da discussão

Julgamento sobre a demarcação de terras indígenas é retomado no STF

Sabrina Nascimento

15 set 2021 - 15:2015 set 2021 - 17:24

Sessão de hoje começa com voto do ministro Kassio Nunes Marques

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• indefinição

STF continua análise da demarcação de terras indígenas na próxima semana

Sabrina Nascimento

09 set 2021 - 18:2009 set 2021 - 18:18

Apenas o ministro Edson Fachin registrou seu voto; julgamento entrará na sexta sessão consecutiva

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• sem desfecho

Demarcação de terras indígenas: STF suspende julgamento

Sabrina Nascimento

08 set 2021 - 17:1008 set 2021 - 18:19

Ministro relator, Edson Fachin deve concluir a leitura de seu voto na quinta-feira 9

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• Brasil

STF volta a julgar demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira

Sabrina Nascimento

08 set 2021 - 13:5508 set 2021 - 20:32

Mudança no marco temporal ‘pode trazer insegurança quanto à titularidade de posse e propriedade’, avalia especialista

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• Brasil

O que está em jogo no STF: terras indígenas x propriedade privada

Redação Oeste

04 set 2021 - 15:4308 set 2021 - 16:34

Discussão gira em torno da tese do “marco temporal”

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• Revista
• Edição 76

Aldo Rebelo: ‘Sem o marco temporal, haverá tempestade de reivindicações’

Fábio Matos

03 set 2021 - 09:48

Ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, ele afirma que ONGs usam a questão indígena com o objetivo de atingir o agronegócio brasileiro

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