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Política

Estadão: 'Tem horas que o STF se esforça por ser parte do problema, e não da solução

Jornal criticou decisão do ministro Ricardo Lewandowski de flexibilizar a Lei das Estatais, à revelia do Congresso Nacional

acordos de leniência lava jato
A presidente do STF, Rosa Weber, conduz um julgamento no plenário da Corte

O jornal O Estado de S. Paulo criticou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de flexibilizar a Lei das Estatais. Na semana passada, o juiz do STF acatou a um pedido do PCdoB.

Em linhas gerais, a sigla de extrema esquerda interpela no STF os dispositivos que restringem as indicações, para empresas estatais, de conselheiros e diretores titulares de alguns cargos públicos ou que tenham atuado, nos três anos anteriores, na estrutura de partido político ou em campanha eleitoral.

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“Tem horas que o STF se esforça por ser parte do problema, e não da solução”, diz editorial, publicado no sábado 18. “Em vez de rejeitar liminarmente uma ação inepta, a Corte, por decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu trechos da lei. Trata-se de afronta ao Congresso e à Constituição.”

Adiante, o Estadão constata que, na Lei das Estatais, não há nada que fira a Constituição. “O Congresso tem competência para definir critérios e restrições para os cargos nas estatais e empresas de economia mista”, observa o jornal. “É matéria que cabe ao Legislativo decidir. No caso da Lei 13.303/2016, foi a própria política quem definiu os limites para a política.”

Nesta semana, espera-se que a presidente do STF, Rosa Weber, paute para julgamento a liminar de Lewandowski.

“Cabe ao plenário do STF rejeitar a liminar do ministro Lewandowski”, defende o Estadão. “Ao contrário do que possa parecer à primeira vista, a decisão não fortalece o Supremo. Ao invadir as competências do Congresso, ela torna o STF submisso às vontades do Executivo e de quem perdeu na política.”

Leia também: “O fim do consórcio de imprensa”, reportagem publicada na Edição 150 da Revista Oeste

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0 comentários
  1. Paulo
    Paulo

    O STF é parte do problema para o Brasil e para as pessoas de bem há anos! E é um dos principais problemas, se não o principal! A quem se recorre!

  2. ROBERTO MIGUEL
    ROBERTO MIGUEL

    melhor trocar o nome para STPT Supremos Tribunal para o PT

  3. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Se a história de povos que foram uma vez prósperos e eficientes, como por ex: Os Romanos, os Bizantinos, os quais nunca acordaram em tempo para entender aquilo que haviam se tornado, e sucumbiram.
    Se a mesma história servir como um modelo para o Brasil, então à hora de agir já chegou.
    O regime petralha esta destruindo nosso pais.
    Então o que fazer? Ficamos passivos e estóicos assistindo nossa destruição ou agimos para evitar que transformem esta grande nação em uma pocilga comunista?

  4. Mauro Franck
    Mauro Franck

    Alguém ainda tem alguma esperança de decisoes e sentenças decentes e favoráveis ao povo brasileiro vindo desta corte ??? Nao tem nenhum, nenhum mesmo, incluindo-se aí os dois indicados pelo Bolsonaro (que parece estarem lá como decoraçao, GRANDE DECEPÇAO pois nao FEDEM e nem CHEIRAM, tudo o quê os comparças fazem eles assinam embaixo) Não tem nenhum aí com a coragem suficiente para DEFENDER A CONSTITUIÇAO, é só isto o que pedimos, QUE DEFENDAM A CONSTITUIÇAO, mas acho que é perda de tempo, pois o que TODOS defendem lá ,são os interesses dos PARÇA !!!! FAZUELI !!!!

  5. Weimar Amerika
    Weimar Amerika

    Com esta atual (de)composição do STF, ele nem precisa se esforçar para ser problema.

    Basta existir.

  6. Leonardo Pamponet
    Leonardo Pamponet

    E não resta dúvida alguma que essa decisão monocrática será confirmada pela quase totalidade do plenário. Esses assassinos da constituição agem sempre em conluio, de forma combinada. Perceberam que não existe reação – existe sim muito medo, principalmente por parte do legislativo – e estão dia após dia anulando esse poder e encaminhando o Brasil para uma ditadura deles.

    1. Weimar Amerika
      Weimar Amerika

      Porque o “legislativo” é outra parte do grande problema, junto com o executivo.

      O triunvirato da decadência nacional.

  7. Mara Nadia Jorge Mattos
    Mara Nadia Jorge Mattos

    Lewandoviski é um serviçal do PT, não tem nenhum pudor ao afrontar o Congresso, a Constituição e ao povo q paga o seu salário. É por isso q a Instituição é criticada por gde parte da sociedade, por ativismo judicial. VERGONHOSO.

  8. Eusebio Henrique Gatti
    Eusebio Henrique Gatti

    Politicos de esquerda , imprensa de esquerda, justiça de esquerda não irão se livrar do brejo que se aproxima.

  9. Ronaldo De Almeida
    Ronaldo De Almeida

    FORAM COMEMORAR A VITÓRIA DO NINE NA CASA DO KAKAY . JUSTIÇA BOLIVARIANA

  10. Otavio Lazario de Queiroz
    Otavio Lazario de Queiroz

    Como pode-se aceitar esse semiDeusismo . Eu vejo uma decisão, vou ler a constituicao e não bate. Eu reflito sobre os prwceitos de Democracia e vejo a decisão tb não bate. Não é possível que os cidadãos indignados estão errados. Não tem jurista sério nesse país?

  11. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Coitadinho do Estadão que tudo fez em seus editoriais e artigos de jornalistas canhoteiros para defenestrar o governo Bolsonaro e para eleger Lula. Logicamente recebeu orientação do meu ex partido PSDB para liderar a imprensa do ódio ao governo Bolsonaro e a sua equipe técnica. Acabou decadente Estadão, conforme Barroso, “PERDEU MANÉ”. Aos 77 anos, tenho vergonha ter sido tucano desde a fundação do partido até 2019, ano que se revelaram os maus caráter FHC, DÓRIA, JEREISSATI e recentemente ALCKIMIN.
    FHC esqueceu as confissões que fez em seus “diários da presidência”.

  12. Alice Gouvêa Alves da Silva
    Alice Gouvêa Alves da Silva

    Não acredito mais. Tem determinados jornais, TV, revistas, repórteres, jornalistas….que nem perco mais tempo. Se eles falam a favor do óbvio, aí é que não acredito mesmo…são vendidos/comprados…perderam TODA CREDIBILIDADE!!!TODA

  13. Edivani Eunice de Santana Teixeira
    Edivani Eunice de Santana Teixeira

    Esse cara tá deixando um legado de traição ao Brasil; há menos de dois meses de se aposentar, esse arrogante ainda quer mais queda para o Brasil.

  14. José Garcia
    José Garcia

    Ué estadão, agora resolveu acordar para a realidade dos desmandos no Brasil ??
    Continue associado ao consórcio de fake news e faça o “L” , bando de cinicos !!

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