Três ex-governadores da Paraíba e quatro viúvas de ex-governadores do Estado entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para voltarem a receber uma pensão de até R$ 31,1 mil, o que corresponde a mais de 23 salários mínimos.
Mesmo com patrimônio superior a R$ 1 milhão, de acordo com reportagem de O Estado de S. Paulo, eles alegam vulnerabilidade social para reaver o benefício, cortado em maio de 2020. Nessa data, o STF julgou o pagamento inconstitucional. Agora, na ação conjunta, eles alegam que se encontram em situação de vulnerabilidade social por serem idosos.
A reclamação foi ajuizada na semana passada pelos ex-governadores da Paraíba Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB) e Cícero Lucena (PP). As viúvas são Glauce Maria Navarro Buriti (que foi casada com o ex-governador Tarcísio Buriti), Myriam de Mello e Silva Cabral (Milton Cabral) e Mirtes de Almeida Bichara Sobreira (Ivan Bichara), além da desembargadora Fátima Bezerra Maranhão (José Maranhão).
Os três ex-governadores têm patrimônios declarados que variam de R$ 1,7 milhão a R$ 3,3 milhões. Além disso, ainda atuam na política, o que lhes garante outras fontes de renda. Já a lista de viúvas inclui uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba que recebe, em média, R$ 62,5 mil por mês.
Apesar disso, os sete dizem que o corte da pensão atentou contra o padrão de vida mínimo de dignidade. “Após tantos anos recebendo o benefício, que era até então assegurado em lei e, portanto, de boa-fé, os reclamantes construíram padrão de vida mínimo de dignidade, realizaram planejamentos pessoais, familiares e financeiros que dependiam diretamente da pensão para sua sobrevivência.”
Ex-governadores e viúvas têm outra fonte de renda
Governador da Paraíba por nove meses entre 2002 e 2003, Roberto Paulino tem um patrimônio declarado de R$ 1,7 milhão. Em 2021, foi nomeado secretário-chefe do governo da Paraíba e hoje tem um salário de R$ 23,4 mil.
Já Lucena é prefeito de João Pessoa, cargo pelo qual recebe salário de R$ 28 mil. Ele tem patrimônio de R$ 1,8 milhão. O terceiro ex-governador, Ricardo Coutinho ganha R$ 8,4 mil como farmacêutico aposentado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Coutinho declarou R$ 3,2 milhões em bens nas eleições municipais de 2020.
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Em relação às viúvas, pelo menos duas têm fonte de renda extra. Fátima Bezerra Maranhão é desembargadora no TJPB e tem uma média salarial de R$ 62,5 mil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compilados pelo Estadão. Ela foi casada com o ex-governador José Maranhão, morto em fevereiro de 2021.
Já Myriam de Mello e Silva Cabral recebe uma pensão de R$ 17,2 mil do Senado, uma vez que seu marido, Milton Bezerra Cabral, também foi senador da Paraíba. Ele morreu em outubro do ano passado.
Gasto milionário do Estado da Paraíba
Em maio de 2020, 14 ex-governadores e viúvas de ex-governadores da Paraíba receberam um total de R$ 216,9 mil, segundo dados do Tribunal de Contas Estadual (TCE-PB). Isso correspondia a um gasto anual de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.
Na ação, os ex-governadores e as viúvas pedem que o pagamento seja retroativo à data em que foi suspenso. O relator no STF é o ministro Luiz Fux, apesar do pedido dos autores para que a ação fosse distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que já decidiu a favor das pensões de ex-governadores do Paraná e de Mato Grosso.
Uma vez canalha, sempre canalha. Nada fizeram para o seu estado mas, sabem perfeitamente agir como gafanhotos.
Os paraibanos deveriam estar REVOLTADOS.
Quando eu era jovem ouvia o pessoal dizer que era preciso ajudar o Nordeste devido a falta de agua, alimento etc
A medida que os anos passavam e a noticia veiculava com maior velocidade continuava a escutar as mesmas coisas e mais a absoluta ausência do politico nordestino no trato com o povo da região. Hoje estou na geração 7.4 e infelizmente nada mudou ou melhor piorou, o politico em geral e em particular do Nordeste continuam subjugando as pessoas tirando-lhes a oportunidade de ter uma vida melhor para usufruírem em beneficio próprio como se para isso nasceram e foram premiados com alguma benesse celestial. Lamentavelmente não vejo mudança, pois apesar de tudo os eleitores do Nordeste (não estou generalizando há os mais esclarecidos que não se deixam levar pela mentira e enganação) continuam votando nos mesmos clãs basta ver Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia e dai vai. Não vou culpar totalmente o eleitor mas alguma coisa está errada. É PRECISO MUDAR, que os mais esclarecidos orientem seus conterrâneos a mudar o panorama através do voto.
Falta de vergonha na cara, apenas isso,o que os ex-governadores e suas viúvas fizeram para seu estado?nada,absolutamente nada.Querem mais dinheiro, vão trabalhar de fato. No mundo real é apenas assim que se ganha dinheiro. Já estou cheia de norte e nordeste,são parasitas.
Tudo isto comprova uma máxima.
Para a canalhice, não existe idade……