O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que há uma tendência de o inquérito que apura o caso do Banco Master não permanecer no tribunal. A declaração foi dada em entrevista ao portal g1 nesta terça-feira, 27.
O ministro relatou que voltou a Brasília em meio ao recesso judiciário para dialogar com os colegas e “entender a percepção dentro do tribunal” sobre o caso, atualmente sob relatoria do ministro Dias Toffoli. “Há uma tendência, pelo que se verifica até agora, que não se justifique ficar aqui”, afirmou.
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Segundo Fachin, somente depois da coleta dos elementos básicos será possível concluir se o processo deve ou não permanecer na Corte. “Creio que numa direção ou outra isso ficará claro, provavelmente quando o básico da instrução, os depoimentos tiverem sido tomados e as extrações de documentos tiverem sido feitas”, afirmou.
Nos últimos dias, medidas adotadas no inquérito geraram críticas tanto públicas quanto internas. Fachin afirmou que pressões externas são compreensíveis em casos de grande repercussão, mas alertou para a necessidade de equilíbrio. “Essas pressões podem estimular reflexão legítima, mas também podem dificultar o amadurecimento interno”, disse.
Fachin defende código de conduta antes das eleições
Na entrevista, Fachin também defendeu a aprovação de um código de conduta para o STF e afirmou considerar desejável que a deliberação seja concluída antes do processo eleitoral de outubro, embora reconheça resistências internas à ideia.
Segundo Fachin, o código teria como objetivo organizar práticas, fortalecer a previsibilidade e oferecer referências claras aos próprios ministros, inclusive em situações em que a aparência de imparcialidade possa ser contestada. “A transparência é componente essencial da legitimidade de qualquer Corte constitucional”, afirmou.
O presidente do STF afirmou ainda que é importante separar o debate sobre parâmetros gerais de conduta institucional da análise de casos concretos. Segundo ele, o debate ético “não deve servir para ‘fulanizar’ o debate nem para antecipar juízos sobre situações individuais”.
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