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Política

Fachin intensifica articulação política no STF em seis meses de gestão

Ministro amplia contatos com Congresso e prioriza pautas administrativas do Judiciário

Fachin é presidente do STF| Foto: Gustavo Moreno/STF
A média indica uma reunião a cada cinco dias, excluindo os feriados e folgas judiciais | Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acumulou 37 reuniões com congressistas nos primeiros seis meses de gestão. O total reúne 22 senadores e 15 deputados federais.

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Considerando recessos e feriados, o intervalo médio ficou em cinco dias entre reuniões com parlamentares.

Na quinta-feira 2, Fachin reagiu a um relatório de um comitê do Congresso dos Estados Unidos. O documento questiona decisões do STF sobre liberdade de expressão.

Vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin pressiona Congresso na censura às redes sociais | Foto: Carlos Moura/STF
Fachin manteve reuniões formais com os presidentes das Casas Legislativas, Davi Alcolumbre, pelo Senado, e Hugo Motta, pela Câmara | Foto: Carlos Moura/STF

O ministro classificou o texto como “impreciso” e afirmou que o Brasil dará uma resposta institucional por via diplomática. A manifestação ocorreu um dia depois da divulgação pelo Comitê Judiciário da Câmara norte-americana.

O relatório menciona decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e levanta a hipótese de censura com alcance fora do território brasileiro.

Agenda institucional e interlocução política

Parte das reuniões tratou de temas administrativos do Judiciário. Entre eles, a reforma administrativa, apurações sobre o Banco Master e a remuneração de assessores.

Fachin também manteve reuniões formais com os presidentes das Casas legislativas. Participaram Davi Alcolumbre (União-AP), pelo Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), pela Câmara dos Deputados. Ao todo, foram seis encontros nesse formato.

Nessas agendas, Fachin discutiu a criação do Fundo Especial da Justiça Federal, que atualiza custas e financia a estrutura do sistema. O magistrado também tratou do reajuste para técnicos e analistas, aprovado pelo Senado em novembro de 2025.

Outros pontos incluíram a apresentação de resultados do programa Pena Justa e a entrega do Relatório Anual do Conselho Nacional de Justiça. O presidente do STF ainda abordou mecanismos de acompanhamento de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

As reuniões trataram, ainda, da criação de comissão técnica entre os Três Poderes para elaborar proposta sobre penduricalhos no serviço público.

PL e MDB concentraram o maior número de parlamentares recebidos, com sete nomes cada. Outras siglas, como PP, União Brasil, PT, PSD, PSB e Republicanos, registraram três participantes, desconsiderados os presidentes das Casas.

Leia também: “Zé Dirceu propõe reforma no STF ‘frente às evidências’

Segundo o STF, a sequência de encontros busca consolidar um padrão de diálogo com o Congresso Nacional. Fachin afirma que a prática contribui para transformar demandas em medidas concretas.

Entre as iniciativas convertidas em lei, o presidente do Supremo destacou a regulamentação da Polícia Judicial, com criação de cargos e ajustes na estrutura vinculada ao Conselho Nacional de Justiça.

3 comentários
  1. Daniel BG
    Daniel BG

    Fachin é uma pedra no sapato do brasileiro. Não tem princípios. É manipulador. Foi ele quem libertou Lula e criou essa ridícula polarização no Brasil político. Se para um advogado agir assim já seria prova de um delito, para um ministro da suprema corte é de um crime. Criminoso!

  2. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    ESSE É ESPECIALISTA EM FAZER TUDO ERRADO DE FORMA ERRADA…. LEMBREM QUE QUEM SOLTOU O NINE FOI ELE !
    INVENTOR DA LEI DO CEP…

  3. Ivan Sérgio de Paula lima
    Ivan Sérgio de Paula lima

    Para quem é chamado de Frachin pelos companheiros, pouco a dizer!

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