O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), apresentar um cronograma com datas para equipar câmeras nas fardas policiais e em viaturas. A decisão foi proferida na segunda-feira 19, no âmbito de um processo movido pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra o governo desde 2020.
Conforme estabeleceu o juiz do STF, a agenda tem de ser cumprida “da forma mais expedita possível”, sobretudo nas áreas com “maior índice de letalidade policial”. A medida de Fachin determina ainda que os equipamentos adquiridos pelo Poder Executivo possam captar, com qualidade, áudio e vídeo dos agentes.
Além disso, o juiz do STF deu dez dias para Castro informar se vai incluir nas diretrizes de segurança pública a meta de “70% de redução de letalidade policial” sugerida pelo PSB. O governo também tem de comunicar os “indicadores objetivos de cada uma das metas estipuladas”, o cronograma de realização e as providências para incluir um “indicador de eficiência”.
Em nota, Castro disse que recebeu a notificação e prestará os esclarecimentos dentro do prazo determinado. “Em relação às câmeras operacionais portáteis, já estão em funcionamento na Polícia Militar 9 mil bodycam, adquiridas pelo governo do Estado na maior licitação”, afirmou o governador.
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Em 2020, o PSB entrou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 contra a suposta letalidade policial no Rio de Janeiro. Ao cair nas mãos de Fachin, o ministro acatou uma série de reivindicações dos socialistas, como restringir as operações policiais em favelas durante a pandemia de covid-19, além dos helicópteros dos agentes, que sobrevoavam as comunidades, em busca de criminosos.
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Lastimável
Dizem que o “Grand Finale” ocorrerá até o Natal. Aguardemos, pois.
O coise deveria proibir terminantemente o tráfico nas favelas e estabelecer protocolos para os bandidos, determinando como estes deverão receber os policiais em suas visitas “diplomáticas”. Talvez oferecer um lanche ou uma ceia, conforme o horário.
pensei que quem mandava na polícia era o governador, na época que tínhamos constituição era assim
Isto está na constituição?
Mas assim mesmo elas podem serem voluntariamente quebradas
Não há mais nenhum equilíbrio entre os poderes. O STF só aceita as petições dos partidos de esquerda. O Executivo tem sido marionete do Supremo. O Senado, comandado pelo Pacheco, assisti a tudo sem fazer nada. Vamos ver para a próxima composição do Senado, mas infelizmente não acredito.
STF metenfo o bico em tudo.
Isso são atribuições do executivo, o q partidos politicos tem com isso. Deveriam se ater as pautas do congresso q atualmente está sendo um poder desnecessario apenas nos dando despesa.
Fazem uma reforma política com voto distrital q acaba essa ZONA q está no país!!!
Não votei em qualquer ministro de STF, muito menos em comunistas petralhas.
Por ter votado em componentes da GANG de sanguessugas, começo a perceber que a única solução para o impasse, é recorrer às FFAA do meu País.
Que os morros violentos onde se infiltram bandidos dentre famílias e homens de bem, volte a receber homens de bem.
Esse safado sempre foi cabo eleitoral do PT e nunca disfarçou
Acorde Ministro para seus últimos dias. Dou tanto tempo para isso e para aquilo está findando e melhor usar o seu tempo para empacotar seus pertences isso se der tempo
Esse pessoal da esquerda deveria adotar um bandido, com certeza acabaria com a violência, eles pensam que vivem em “Narnia”.
Sergio, você posa de bom cristão e samaritano, mas deve desconhecer a realidade de fato. Os moradores da favela não odeiam a polícia. Existem maus profissionais em todas as esferas. Não justifica um partido, apoiado pelo Supremo, determinar a política pública de um Estado.
Breve vão considerar qualquer reação contra ação dos bandidos como acidente de trabalho e lhes garantir indenizações, pensões e aposentadorias.
Sergio, não é para proteger crianças. Até por que nem todas as crianças baleadas foram vítimas de projétil que tenha partido da polícia.
Por outro lado, as câmeras podem mostrar onde realmente começa a letalidade. Vai que a polícia esteja apenas respondendo a letalidade dos bandidos…
O STF se metendo em td. Cada indivíduo da turma deveria adotar um bandido p chamar de seu. NOJO dessa corja de togados
Se eu fosse o governador mandava esse Fachin pra PQP.
isso é só o começo… o país não tem mais solução…
escolhemos o caminho da bandidagem…
em breve ser honesto será crime….
E é só o início. Todos os estados serão obrigados. E o que mais a esquerda “sugerir”.
Problema de bandido e ter medo da policia né fachin
Só nos resta uma saída o aeroporto. Esta gente tomou conta do Brasil igual uma epidemia. Aparelharam tudo que é órgão mandam e desmandam em tudo. Tudo que eles querem vão lá e um iluminado assina embaixo. Até quando isso vai continuar? O que será preciso para quem pode colocar esta gente para correr, tomar uma posição?
Fachin é um vagabundo que trabalha para desmoralizar as Polícias. O STF é a junta governativa do Brasil, que mete o bedelho em absolutamente tudo neste País. Viver no Brasil está insuportável!
Está faltando uma medida do Fachin diminuir a letalidade dos bandidos… Como ele vai fazer isso?
Fechem logo as câmaras de deputados, tanto federais quanto estaduais. Não apitam mais nada. STF manda.