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EntrarRelator da medida é o ministro Gilmar Mendes
Luiz Edson Fachin
O direito de ser defendido pela polícia não vigora nas favelas do RJ
Especialistas analisam a decisão do STF de limitar operações nas comunidades fluminenses
Decisão do TSE beneficia candidatos ‘fichas-sujas’
Condenados em 2012 por abuso de poder econômico e político poderão disputar prefeituras e câmaras municipais
STF permite a Lula amplo acesso à delação de Palocci
Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram a favor do ex-presidente
‘Crise não suspende a Constituição’, diz Fachin
Ministro também disse que o planeta virou uma sala de emergência e a resposta “não é apenas uma vacina”
STF impede superlotação em unidades socioeducativas
Entre as medidas recomendadas pela Corte está o regime de internação domiciliar
Fachin atende pedido de Lula contra Dallagnol
Conselho Nacional do Ministério Público tem 72 horas para explicar os supostos adiamentos do julgamento de Deltan em ação movida pelo petista
TSE derrota Fachin e rejeita punir ‘abuso religioso’ nas eleições
Entidade evangélica alertou que a medida provoca insegurança jurídica e viola a liberdade religiosa
STF decide dobrar a aposta e enfraquece ainda mais a polícia
STF dobra a aposta e restringe ainda mais a atuação da polícia em favelas
Fachin confessa que gostaria que Lula tivesse concorrido em 2018
“Teria feito bem à democracia brasileira”, afirmou o ministro do STF durante uma transmissão na internet
