Luiz Edson Fachin
Fachin autoriza demarcação em área de conflito no PR, e frente do agro reage
Ministro do STF acolheu pedido de comunidade indígena e derrubou decisões judiciais que interpelavam o processo no local
Cristyan Costa |STF tem maioria para confirmar ampliação de poderes do TSE
Até agora, 6 ministros votaram pela constitucionalidade da regra considerada 'censura prévia' pela PGR
Loriane Comeli |STF invalida normas estaduais sobre instalação de antenas de celular
Resoluções do Tocantins e do Ceará foram consideradas inconstitucionais
Redação Oeste |STF forma maioria para igualar à injúria racial ofensas a pessoas LGBT
Relator do caso é o ministro Luiz Edson Fachin
Cristyan Costa |Ministros do STF mudam votos e beneficiam governo Lula
Corte dá sinais de aproximação com o petista
Redação Oeste |STF barra porte de arma a agentes socioeducativos e procuradores
Decisão, que atinge leis estaduais, foi unânime
Redação Oeste |STF volta a julgar idade mínima à aposentadoria especial
Redação Oeste |STF anula apreensão de quase 700 kg de cocaína
Ministros da 2ª Turma entenderam que falta de mandado judicial invalidou a prova
Cristyan Costa |Fachin mantém ordem para instalação de câmeras em fardas e viaturas do RJ
Decisão foi proferida na segunda-feira 5 e se aplica a todas polícias do Estado
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STF tem maioria para invalidar revista íntima em presídios
O placar está seis a três pela inconstitucionalidade da medida
Redação Oeste |STF abre licitação de mais de R$ 1 milhão para contratar segurança privada armada
Agentes vão ficar alocados no Paraná; Fachin tem casa no Estado
Cristyan Costa |Fachin transfere para Toffoli ação da ‘Vaza Jato’
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, autorizou a transferência para a Segunda Turma da Corte na semana passada
Redação Oeste |Fachin sugere indicação de mulher negra para o STF
Fala do magistrado ocorreu depois de parabenizar as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia
Fernando de Castro |STF define que audiência de custódia é obrigatória em toda prisão
O pedido inicial da ação foi feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro
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