Luiz Edson Fachin
Em meio ao ‘Gilmarpalooza’, Edson Fachin cobra ‘comedimento e compostura’ no Judiciário
Em Portugal, os ministros que estiveram no evento de Gilmar Mendes evitaram comentar a declaração do colega de Corte
Edilson Salgueiro |
Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jucá em caso da Odebrecht
Ministro acatou a um pedido da Procuradoria-Geral da República
Cristyan Costa |Fachin alerta para ‘emergência climática’ e defende intervenção do Judiciário
Vice-presidente do STF disse que o Poder não pode 'ficar de braços cruzados' diante das catástrofes naturais
Cristyan Costa |Fachin faz balanço das primeiras providências já tomadas em benefício do RS
Substituindo Barroso, vice-presidente do STF destacou ações do CNJ
Cristyan Costa |
STF manda governo indenizar família de vítima de bala perdida
O caso aconteceu no Rio de Janeiro, em 2015, e Corte ainda vai analisar tese geral para outras situações semelhantes
Redação Oeste |
Fachin autoriza demarcação em área de conflito no PR, e frente do agro reage
Ministro do STF acolheu pedido de comunidade indígena e derrubou decisões judiciais que interpelavam o processo no local
Cristyan Costa |
STF tem maioria para confirmar ampliação de poderes do TSE
Até agora, 6 ministros votaram pela constitucionalidade da regra considerada 'censura prévia' pela PGR
Loriane Comeli |
STF invalida normas estaduais sobre instalação de antenas de celular
Resoluções do Tocantins e do Ceará foram consideradas inconstitucionais
Redação Oeste |
STF forma maioria para igualar à injúria racial ofensas a pessoas LGBT
Relator do caso é o ministro Luiz Edson Fachin
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Decisão foi proferida na segunda-feira 5 e se aplica a todas polícias do Estado
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