Fachin vota a favor da indústria armamentista nacional

Ministro cancelou alíquota zero para a importação de armas
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Edson Fachin durante sabatina da CCJ | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Edson Fachin durante sabatina da CCJ | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Ministro cancelou alíquota zero para a importação de armas

Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin acredita que a indústria armamentista brasileira sofreria um grave impacto se a alíquota zero para a importação de pistolas e revólveres não fosse cancelada. A análise consta no despacho em que o magistrado do STF suspendeu a redução tributária.

“A iniciativa de reduzir a zero a alíquota do imposto de importação de pistolas e revólveres impacta gravemente a indústria nacional, sem que se possa divisar, em juízo de delibação, fundamentos juridicamente relevantes da decisão político-administrativa que reduz a competitividade do produto similar produzido no território nacional”, argumentou o magistrado, na ação. “Há significativo risco, portanto, de que ocorra desindustrialização, no Brasil, de um setor estratégico para o país no Comércio Internacional”.

Leia também: “Brasil zera tarifa de importação para revólveres e pistolas”

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9 comments

    1. Este ministro está preocupado com a indústria brasileira ! Faça-nos rir Fachin ! Manter os preços autos da idustria interna sem concorrentes isto sim e desleal. Precisamos que o preço baixe aqui dentro do nosso território , já que está mesma indústria vendo e concorre lá fora com preços mais baixo.

  1. Alíquota zero pra qualquer produto importado equivale a subsídio.
    Pior, subsidiar indústrias estrangeiras em detrimento da indústria nacional, ñ concordo.
    Qual a contrapartida para o fabricante nacional? Algum tipo de isenção de impostos?
    Tarifa zero é concorrência desleal em desfavor da indústria nacional.
    Detalhe: sou armamentista.

    1. Se a indústria nacional não consegue competir, então deve desaparecer. Essa é a lei do mercado. Qualquer interferência no sentido de protegê-la é subsídio e gerará desequilíbrio que recairá no bolso do consumidor. A empresa nacional (única) teve décadas de monopólio e não conseguiu se desenvolver e ser competitiva? O detalhe é que a mesma exporta parte de sua produção e consegue competir lá fora com fabricantes americanos e europeus, praticando preços mais baixos. Nos EUA você encontra um .380 desse fabricante brasileiro vendida a pouco menos que 300 dólares. Compare com o preço praticado aqui. Algo está muito errado…

  2. Este ministro está preocupado com a indústria brasileira ! Faça-nos rir Fachin ! Manter os preços autos da idustria interna sem concorrentes isto sim e desleal. Precisamos que o preço baixe aqui dentro do nosso território , já que está mesma indústria vendo e concorre lá fora com preços mais baixo.

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