A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) virou alvo de questionamentos sobre sua legitimidade democrática. Enquanto os presidentes das 27 seccionais são eleitos diretamente, o Conselho Federal ainda é escolhido por um grupo restrito de conselheiros.
O advogado Alfredo Scaff Filho, por exemplo, critica essa estrutura. “A OAB não pode falar em democracia sem praticá-la”, disse. “A reeleição indireta do atual presidente intensifica as críticas e expõe a falta de representatividade da entidade.”
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O Projeto de Lei 1.123/22, de autoria intelectual de Scaff, foi protocolado pelo então deputado federal Guiga Peixoto (PSC-SP) e busca corrigir essa distorção. O texto, agora sob a relatoria da deputada federal Bia Kicis (PL-DF), propõe que todos os advogados possam votar na escolha do presidente do Conselho Federal. Entretanto, o projeto enfrenta barreiras políticas no Congresso. “Estamos brigando pelo óbvio, pelo princípio mais básico da democracia, o voto direto”, disse Scaff.
A OAB e os presos do 8 de janeiro
O advogado denuncia que a OAB se afastou de sua função de proteger a classe e passou a priorizar relações institucionais com os tribunais superiores, com o Executivo e com o Legislativo. A falta de apoio da OAB em casos de grande repercussão, como os relacionados aos presos políticos do 8 de janeiro, e a dificuldade de acesso à ampla defesa nesses processos judiciais são apontadas como sintomas desse afastamento. “A advocacia hoje está órfã”, disse. “A OAB tem compromisso com os tribunais, mas não com os advogados.”
De acordo com Scaff, que também é presidente do Movimento da Advocacia Independente (MAI), a atual estrutura favorece grandes bancas e restringe a atuação dos profissionais, especialmente em casos sensíveis. Os defensores relatam dificuldades para obter acesso a processos no STF e denunciam a falta de suporte institucional.
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A demora da OAB em responder a essas demandas reforça a percepção de que a entidade protege um grupo seleto. “Não há ordem democrática na OAB, enquanto 1,3 milhão de advogados não puderem escolher seu presidente”, declara Scaff.
Prezado Dr Skaff, se me permite adita-lo; queira REGISTAR que o ex-presidente da OAB/MG, e atual Conselheiro Federal (Sérgio Leonardo…) esta respondendo Processos (Criminais…) acusado de omissão, diante das “torturas” sofridas por um colega, por causa de suas atividades profissionais. O pior é que o CFOAB sabe disso, mas não toma qualquer providência…
OAB, puxadinho do PT!
Precisamos deixar de pagar a anuidade até que decidam por eleições diretas e defendam constantemente os nossos direitos como Advogados.
OAB se acostumou a estar de joelhos. Não faltariam argumentos para se colocar de pé e atuar a favor da Ordem, do Progresso e uma justiça cega e sem viés esquerdista.
URNA ELETRONICA COM VOTO IMPRESSO JA!
A duro se ter eleição indireta. O presidente da ordem é um sabujo de poderosos do judiciário e executivo.
Qual foi o bolsonarista que perdeu e quer voto impresso desta vez 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Vc é um e#%r-/o, nao tem nada a ver com o Luladrão ou Bolsonaro…